Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Edital 150 comprovantes de recolhimento das custas, contribuições previdenciárias (ou parcelamento) e da própria comissão do Processo Nº ATSum-0000179-50.2021.5.22.0004 AUTOR MARIA IRACEMA SILVA LIMA ADVOGADO ANDRE FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 10009/PI) ADVOGADO THIAGO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 16641/PI) RÉU CHURRASCARIA E PIZZARIA PALATOS LTDA - ME ADVOGADO DIEGO VALERIO SAN

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 241 o ato do executado que resiste injustificadamente às ordens execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual judiciais, sendo que, consoante disposto no art. 601, CPC, tal ato é ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, punível com multa fixada pelo juiz, em montante não superior a exigível na própria execução. Assim, com

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 20050710189144 20040710068134 20040710175020 20040710115957 20050710168277 20050710112674 20040710141209 20040710247579 20050710103932 20050710032275 20040710227680 20040710224005 20050710025957 20040710173730 20050710145860 20050710165324 20040710223976 20040710225305 20050710172405 728997 20060710083875 20060710249154 20060710275242 20060710254463 20060710283849 20070710005130 20060710250034 2006071002

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 77881 - DIEGO HENRIQUE SOUSA VIEIRA/ AYLA NARJARA DE CARVALHO GONÇALVES , Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Militar, res. Brasília/DF, nasc: 17/06/1991 em São Luiz de Monte Belo/GO, f. Claudiomir Vieira/Cristina de Lourdes de Sousa. Ela (e): de nac. brasileira, solteira (o), Administradora, res. Brasília/DF, nasc: 15/12/1984 em Brasília/DF, f. Virgílio Ferreira Gonçalves/Maria Regina de Ca

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 dele notícia tiverem que, no dia 11/11/202, às 09:00h, no 285 de Secretaria, escrevi. ESCRITÓRIO DO LEILOEIRO ÉRICO SOBRAL SOARES, TERESINA/PI, 06 de outubro de 2022. localizado na RUA JOSUÉ MOURA SANTOS, S/N, BAIRRO PEDRA MOLE, ANTIGA FABRICA DE CERVEJA CERPI - BASILICA ALVES DA SILVA TERESINA-PI, - Tel. - 86 - 99442-2023 – 99428-1707 - 3301-5000, Magistrado se

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 253 dezembro/2019. nos termos da legislação fiscal, porventura incidentes na época do 3) Autorizar a dedução dos valores pagos a igual título, pagamento, devendo a reclamada proceder ao cálculo, mediante comprovação nos autos; recolhimento e demonstrativo da retenção, no prazo de 15 dias a 4) Conceder a justiça gratuita à parte reclamante; partir desta; não

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 254 Ante o acima exposto, e considerando o que mais dos autos consta, 880, da CLT. a 4ª Vara do Trabalho de Teresina – PI decide: Diante do acórdão prolatado pelo STF em sede da ADC 58/DF 1) Rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial e de (ADC 58, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em ilegitimidade passivapara a causa arguidas pela part

Publicações Judiciais I ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Frei Caneca, 95, Jardim Santa Cruz, Salto - SP (fl. 16), mesmo endereço informado pela autora na petição inicial desta ação (fl. 02) e que está anotado na conta de energia elétrica com vencimento em 10.09.2012 em nome do de cujus (fl. 30) e na correspondência endereçada à autora (fl. 29). As certidões de nascimento dos filhos em comum, nascidos em 19.08.1975, 08.09.1976, 05.01.1983, 14.10.1981 e 10.04.1984, indicam que nasceram antes da separação judicial do casal. O contrato de pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especiais, a jurisprudência tem se inclinado pela necessidade de se aguardar regular contraditório, até mesmo diante da necessidade do exame pela contadoria judicial da regularidade dos vínculos empregatícios e das contribuições para o sistema, indispensáveis para a carência no caso de concessão de aposentadoria, exigindo-se, assim, cognitio exauriente. No ponto: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃ

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO. CELEBRAÇÃO: 21/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às