Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 acompanhada da irmã mais nova. Ao notar a aproximação repentina do veículo, a genitora ainda tentou desviar com as filhas, mas a parte de trás do automóvel atingiu a vítima Gabrielli, que experimentou lesões corporais, descritas em laudo de exame de corpo de delito a ser oportunamente juntado aos autos. Após atingir a criança e embora instado pelo passageiro do veículo a parar, o denunciado se

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 79 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020/ Contratante: SEDUH/Contratada: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 03/04/2022 A 02/07/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 13/08/2022 A 11/11/2022, sem reflexo financeiro. Celebração: 31/03/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secret�

Poder Executivo ● 13/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 004/2021 Licitações e Contratos A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Considerando o exposto na CI nº 218/2021 – HEMOPE - Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação – HEMOPE - UTIC e

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 85 para a prestação dos serviços de Propaganda e Publicidade Legal, dos atos da Secretaria Executiva de Ressocialização, no Diário Oficial do Estado, pelo período de 12 meses. Recife, 29 de abril de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, AUTORIDADE COMPETENTE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 13.471.612/0001-04. Objeto: Cláusula Primeira: Alteração

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 80 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO Nº 003/2022 –SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS DE OLINDA - SDSDH. CELEBRAÇÃO: 15/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 01/04/2022 até o dia 31/03/2027. OBJETO: Aproveitamento de até 14 (QUATORZE) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no REGIME ABERTO o

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX NÀ 106 CPL/HAM nº 1138.2021 - Pregão Eletrônico nº 0057.2021 Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares para laboratório - Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras: D-OXXI Nordeste Ltda - CNPJ/MF nº 01.274.126/0001-17 (Itens 06, 09, 20, 23) ao valor global de R$ 24.483,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais); Iracema Silva Lima - ME CNPJ/MF nº 03.149.565/0001

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2018; Processo nº 1049.2017.CCPLE-VI.PE.1023.SAD; Comissão: CPL/ SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1023.2017; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de copeira; Contrato nº: 03/2018; Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃ

Poder Executivo ● 25/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 38 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA: Na Errata referente ao PL.0001.2021.CPL.PE.001SERES, publicada na edição do DOE de 24/02/2021, onde se lê:...15.1, leia-se: 15.11; onde se lê:...15.2, leia-se 15.12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0002.2021. CPL.PE.0002.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0002.SEMAS – OBJETO: Formação de Registro de P

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 51 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) d

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2022 10,74%. Em relação às multas leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46; III - Incluir a Cláusula Décima ao Convênio da Arrecadação das Multas no Sistema RENAINF. VIGÊNCIA: 15/01/2022 a 14/01/2023; TC nº 018/2022. PARTES: DETRAN/ PE e ESPAÇO VIVER - SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA. IN nº 002/2022. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§