Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1849 GALVAO CESAR (OAB 124732/SP), AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA (OAB 230062/SP), JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP) Processo 0015737-15.2022.8.26.0053 (processo principal 0128331-60.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Helena Yole Pivetta Zanardo - - Manoel Prete Rod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 612 SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP) Processo 1043153-82.2015.8.26.0053 - Procedimento Ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2703 Inadimplentes - Ana Vitoria Leme da Silva Andolpho Barbaro - Vistos.A autora não cumpriu o despacho de fls. 64.Assim, aguardese a citação. Intime-se.São Paulo, 19 de maio de 2016. - ADV: THAIS STACONOVEXE VARELLA (OAB 359093/SP) Processo 1003943-40.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Dan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1108 APARECIDO BATISTA ASSUNÇÃO (OAB 321605/SP), WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP) Processo 1042933-16.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.R.C.J. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3168 MARQUES BERTO (OAB 192240/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1000630-66.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joaquim Souza Silva Vistos. Tendo em vista o patrono já haver colacionado aos autos a certidão negativa do Oficial de Justiça, expeça-se nova c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1043 Iraci da Silva Fabri - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido.1. O feito comporta julgamento no estado, porque a questão é unicamente de direito (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil).2. Cuida-se de ação proposta po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 934 Menezes Barbosa - Junte o autor cópia de seu holerite atualizado para que possa ser apreciado seu pedido de justiça gratuita. Prazo: dez dias. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 986 Complementar nº 689/92: “Artigo 4º - O Adicional de Local de Exercício será computado no cálculo das férias e do décimo terceiro salário, na conformidade do § 2º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, não se incorporando aos vencimentos para nenhum efeito.” Porém, foi recentemente edit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1217 cominatória para a hipótese de eventual descumprimento, custas processuais e honorários advocatícios.5. Sob pena de sua responsabilização civil e criminal, o AUTOR declara que: a) era integrante (ativo ou inativo) dos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo ou beneficiário de pensão de policial militar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1979 de 2016, reduzindo-o para R$ 145,79.Condeno a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 a título de danos morais, corrigido monetariamente pela Tabela do Tribunal de Justiça E com juros de 1% ao mês a partir desta data (1 de junho de 2016), conforme Súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça.Improcedente