Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013848-14.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025136 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARILDA DE FATIMA SOARES MARTINS (SP238982 - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA) 0015211-30.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025137 RECORRENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS (SP266218 - EGILEIDE CUNHA ARAUJO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0022

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050681-05.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301178013 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: TEREZA CLAUDINA DA SILVA (SP283537 - INGRID APARECIDA MOROZINI) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal Previdenciário da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo por unanimidade, DAR PARCIAL PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003212-95.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001349 AUTOR: CELSO LUIS GAIOTO (SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO, SP345871 - REBECA CRISTINA SOARES ANDRILI, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008309-13.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001345 AUTOR: ROSANA DE OLIVEIRA SOUZA (SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA EXPEDIENTE Nº 2018/6333000147 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000745-12.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333020873 AUTOR: LUCIANO NUNES DE SOUZA (SP289517 - DAVI PEREIRA REMÉDIO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Transitada em julgado a sentença condenatória, foi depositada a quantia devida, com juros e correção monetária, à disposi�

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000176-79.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333001017 - AMERICO JOSE SANTANA (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para 19/07/2016, às 17h00 0001352-59.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001270-62.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333008011 AUTOR: IRACI JULIA GOMES (SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a necessidade de adequação da agenda de audiências, determino o cancelamento da audiência anteriormente agendada e designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/02/2017, às 16:00 horas, nas dependências da

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No julgamento do RE n. 631.240, o STF posicionou-se no sentido da necessidade de prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento de ação judicial previdenciária. Da leitura do acordão do referido julgamento, foram firmadas as seguintes teses centrais: i. a concessão inicial de benefício depende de prévio requerimento administrativo; ii. a revisão de benefício, salvo se demandar comprovação de matéria de fato, independe de prévio requerimento administrativo; ii

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001270-62.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333003695 - IRACI JULIA GOMES (SP273986 AYRES ANTUNES BEZERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 29/11/2016, às 14:00 horas, nas dependências da Justiça Federal em Limeira. A parte que estiver representada por advogado será intimada a compa

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000536-43.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020316 AUTOR: CARMEM LOPES MOCHATTI (SP134242 - CARLOS EDUARDO URBINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003070-57.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020388 AUTOR: GILVAN NASCIMENTO DOS SANTOS (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI- Proceda a Secretaria ao disposto no artigo 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), anotando-se nos autos que a parte autora é maior de 60 (sessenta) anos. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus representantes e o Ministério Público Federal, se for o caso, ficando dispensada a intimação do autor que não esteja assistido por advogado. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em Inspeção. Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes