Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3596 DPGE - 1ª Inst. : Esveraldo Torres Cano Apelado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Luiz Antonio Freitas de Almeida Distribuído por Sorteio em 14/06/2016 Nº : 1405914-94.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0820665-35.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz

Publicações Judiciais ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DJe 20/11/2009) Em relação à vexata quaestio o Órgão julgador desta Corte decidiu a hipótese apresentada nos autos em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, de forma que a pretensão recursal não merece trânsito. Ante o exposto, com apoio no art. 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, declaro prejudicado o recurso. Intimem-se. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2008.72.99.002272-3/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793 Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0831092-57.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Itaú Consignado S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 1040 Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Claudionor Casemiro da Silva DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2828 quais bens deixou o falecido, além do declarado nestes autos, diante do que consta às fls. 20. 2) Esclareça a autora o motivo de ter sido proposta ação nesta Comarca, uma vez que o domicílio do falecido era em Osasco. Int. - ADV: EDILEUZA CARVALHO SANTOS (OAB 325594/SP) Processo 1012659-46.2014.8.26.0224

Publicações Judiciais ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00011 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.72.99.002272-3/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : IRACI RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO : Claudiomir Giaretton DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. De acordo com a novel sistemática prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil, com a redação dada pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 Recurso Especial nº 0001032-67.2010.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iraci Rodrigues de Lima Advogado: Alfredo Gonçalves Dede Junior (OAB: 58179/DF) Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Advogada: Bruna Suzanne Ferreira da Silva (OAB: 25443/MS) Recorrente: Eder Stein Minh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 252 Cumprimento de sentença nº 1413186-71.2018.8.12.0000/50006 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Leonardo Ramos Vasques Moreira Advogado: Aurélio Tomaz da Silva Briltes (OAB: 15110/MS) Advogado: Renata Peloso Velho (OAB: 23642/MS) Exeqüente: Guilherme Barbosa Advogado: Aurélio Tomaz da Silva Briltes (OAB: 15110/MS) Advogado: Renata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 155 Apelante: Feliciano Gimenez Cáceres Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo (OAB: 19466/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2021. Embargos de Declaração Cível nº 0000789-77.2010.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 72 Apelado: Dáblio Serviços Contábeis Ltda - ME Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do