Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002939-41.2019.4.03.6345 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO GARCIA ADVOGADO: SP263352-CLARICE DOMINGOS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002964-54.2019.4.03.6345 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRACY DE OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO: SP322427-HERMANO FERNANDES PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002974-64.2019.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - HÍBRIDA RECTE: IRACY DE OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO(A): SP322427 - HERMANO FERNANDES PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002969-52.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0100 PROCESSO: 0002644-87.2020.4.03.6306 RECTE: DORIVAL FERREIRA DE JESUS ADV. SP319165 - ADRIANA DIAS BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 30/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0101 PROCESSO: 0002669-89.2019.4.03.6321 RECTE: LILAS & DI VÓ LIVRARIA PAPELARIA E ALIMENTOS EIRELI EPP ADV. SP269241 - MARIA LUIZA FARIA SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. RS065244 - DIEGO MARTIGNONI e ADV. SP426247 - DIEGO MARTIGNONI RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1057 para sentença com carga em livro próprio. Observo, outrossim que, o descumprimento da presente determinação ensejará na extinção da presente ação sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RIVELINO DE SOUZA ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1465 Processo 1006030-16.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Vania Maria Gomes Fernandes - Fazenda Pública de São Paulo e outro - Vania Maria Gomes Fernandes - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002644-87.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000964 RECORRENTE: DORIVAL FERREIRA DE JESUS (SP319165 - ADRIANA DIAS BARBOSA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002669-89.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000965 RECORRENTE: LILAS & DI VÓ LIVRARIA PAPELARIA E ALIMENTOS EIRELI EPP (SP269241 - MARIA LUIZA FARIA SANTOS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RS065244 - DIE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para o fim de eventual conferência, nos termos do art. 5º do Provimento nº 90, de 14/05/2008, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento injustificado é causa de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95; 2) cientificação de que, nas ações previdenciárias, os peritos responderão quesitos únicos do juízo, aos quais

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PPP trazido aos autos não possuem avaliação no período compreendido entre de 08/06/2019 a 13/11/2019. Desta forma, intime-se a parte autora para que faça juntar aos autos a complementação do formulário, no prazo de 30 (trinta) dias. INTIMEM-SE. MARÍLIA (SP), NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL. 0001003-78.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345002168 AUTOR: DIRCE CORA (SP278803 - MARCEL RODRIGUES PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por MAIORIA, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator para acórdão, vencida a Juíza Federal Janaína Rodrigues Valle Gomes. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Renato de Carvalho Viana, Fabíola Queiroz de Oliveira e Janaína Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1808 a opção pelo seu domicilio ou da Ré já que a ação se funda em direito real sobre imóvel. Aliás, confira-se a jurisprudência sobre o assunto: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. COMPETÊNCIA. FORO DA SITUAÇÃO DO IMOVEL. ART. 95 DO CPC . Consoante dispõe o art. 95 do Códi