TRF3 26/02/2021 - Pág. 87 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - HÍBRIDA
RECTE: IRACY DE OLIVEIRA CAMARGO
ADVOGADO(A): SP322427 - HERMANO FERNANDES PINTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002969-52.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: HELIO BENEDITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP282737 - VANESSA ROSSELLI SILVAGE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Convertido em diligência
PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO
ADVOGADO: SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003041-35.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PAULO PEDRO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO: SP288433 - SILVANA SILVA BEKOUF
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003085-98.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: DAVI ROLLA
ADVOGADO(A): SP261671 - KARINA DA CRUZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003104-25.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
RECDO: ELIZETE APARECIDA LEONEL DUARTE
ADVOGADO: SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003170-13.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/02/2021 87/488