Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Súmula nº 331, IV, do TST. Prejudicado o exame do recurso no Complemento Relator tocante aos demais temas. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas pela autora, das quais fica isenta. Agravante(s) Procurador Agravado(s) Advogada CONCLUSÃO: Recursos de revista da Atento e do Banco Agravado(s) conhecidos e providos. Advogado 3701 Processo Eletrônico Min. Alexandre de Souza Agra B

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1957 sobre os quais se manifestou o reclamante. Processo Nº ATOrd-0000482-52.2017.5.05.0271 RECLAMANTE EDICARLOS MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO IRAJANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 50201/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) Relatados, decido. II. FUNDAMENTOS. Insurge-se a impugnante contra as cont

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 788 Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUIZA ROCHA DA SILVA Notificação Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, extingo sem resolução de mérito o pedido de depósito do FGTS a se vencer, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC, e julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente recla

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001755-66.2017.5.05.0271 RECLAMANTE JOSE CARDOSO DE JESUS ADVOGADO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO(OAB: 13342/BA) RECLAMADO BRACOS FORTES TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO IRAJANE FERREIRA DA SILVA(OAB: 50201/BA) RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 1322 ZANIA PASSOS AMORIM DE CERQUEIRA LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) PABLO DOMING

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1476 Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0001259-71.2016.5.05.0271 RECLAMANTE RITA DE CASSIA SOUZA MIRANDA DE JESUS ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) ADVOGADO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985/BA) ADVOGADO LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 26726/BA) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO LORENA GONCALVES SILVEIRA(OAB: 33154/B

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1759 Recebo o recurso interposto pelo Reclamante em face do cumprimento desta decisão, após o qual se iniciará imediatamente atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade a execução, independentemente de prévia citação, devendo ser recursal (preparo, representação processual e tempestividade). procedido, de imediato, o bloqueio on-line dos ativos f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1222 De outro lado, o somatório das penas máximas cominadas, em abstrato, para os supostos crimes é de somente 05 (cinco) anos de detenção, admitido o concurso material e aplicada a redução mínima de 1/3 (um terço) para a tentativa. Nesse contexto, a persistência do cárcere preventivo doméstico avulta como solução cautelar desproporcional à gravidade dos fatos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 647 Tutela Provisória de Urgência No tocante ao pedido de concessão da tutela de urgência, tem-se que a providência requerida pela autora se amolda ao previsto no art. 300 do Código de Processo Civil, que trata das tutelas de urgências: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 484 Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): IRAJANE FERREIRA DA SILVA (OAB:BA50201) DESPACHO Vistos e examinados, Inicialmente, indefiro o pedido da “teimosinha”, consistente em bloqueios sucessivos, via Sisbajud, por enten

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REU: MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES. Processo Nº RTSum-0000903-79.2013.5.05.0401 Reclamante Maria de Lourdes Lago Goncalves Advogado(a) MILENA LORDELO CERQUEIRA(OAB: 32316BA) Advogado(a) Mariana Lordelo Muti Peixoto(OAB: 39026BA) Reclamado Associacao de Protecao a Maternidade e a Inf de Sapeacu Advogado(a) MAX ADOLFO PASSOS MENDES(OAB: 15956BA) - TOMAR CIÊNCIA QUE OS CRÉDITOS