CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 648 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8000048-30.2021.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUEREN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1342 Processo: MONITÓRIA n. 8000850-28.2021.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: ROBERTO DE MATOS SOARES Advogado(s): IRAJANE FERREIRA DA SILVA (OAB:BA50201) REU: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL - CONSISAL Advogado(s):

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 ADVOGADO MARCOS PIRES REGIS(OAB: 33334/BA) MUNICIPIO DE CANUDOS RECLAMADO ADVOGADO 973 THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB: 31999/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CARMELIA DOS SANTOS BOAVENTURA - ADENILDO OLIVEIRA PASSOS - BRACOS FORTES TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - MUNICIPIO DE NORDESTINA Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do teor do despacho: "01-

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3789 Advogado Dr. Alberto de Oliveira Martins Filho(OAB: 141536-B/SP) aptidão para se desincumbir do encargo processual, pois é seu o dever legal de guardar as provas pertinentes, as quais podem ser exigidas tanto na esfera judicial quanto pelos órgãos de fiscalização (a exemplo de tribunais de contas). 5 - No caso concreto, os fundamentos pelos quais foi reconhecida Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2082 enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a Corregedoria"). Por fim, fica notificada do teor do despacho a suspensão da prestação presencial de serviços, é disciplinada pelo seguir transcrito: “As partes deverão comparecer à audiência Ato CR n. 21, de 27 de abril de 2020 (disponível no endereço telepresencial, sob pena de confissão,ressa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1099 DO INSS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR QUE INCUMBE A ELE PROVAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL MÍNIMA PARA LASTREAR O DIREITO. ENTENDIMENTO DO STJ NO RESP Nº 1.846.649/MA. MANUTENÇÃO INTEGRAL DO JULGADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SÚMULA DE JULGAMENTO Vistos, relatados e discutidos os autos acima indicados. Realizado o julga

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1137 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000156-59.2021.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: JOSENILDE RODRIGUES DA MOTA Advogado(s): TARCISIO BATISTA DE LIMA (OAB:0021475/BA) REU: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Trata

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1602 3. Ter carga horária e cargos compatíveis; 4. No magistério público municipal. § 1º. Apura-se a antiguidade do docente e dos demais servidores que exerçam atividades de suporte pedagógico direto à docência pelo cômputo de tempo de efetivo exercício de suas funções, tendo como termo inicial, a data de ingresso no quadro do Magistério Público Municipal.

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Processo Nº RTOrd-0000100-88.2019.5.05.0271 RECLAMANTE VERUSIA CARDOSO DE MACEDO ADVOGADO TARCISIO BATISTA DE LIMA(OAB: 21475/BA) ADVOGADO SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR(OAB: 22200/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MONTE SANTO ADVOGADO LEONARDO SANTOS SANTA ROSA(OAB: 51504/BA) 1285 Trabalho, devendo a secretaria providenciar a sua inclusão no Banco Nacional de Devedores T

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Consolidação dos Provimentos da CGJT, de 19 de dezembro de 1647 - JOSE CARDOSO DE JESUS 2019); reputando-se conveniente e necessária a reunião das execuções perante esta unidade jurisdicional conforme autorizado no art. 36 do Provimento Conjunto GP-GCRTRT5 nº 1/2020 e no PODER JUDICIÁRIO art. 149 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de 19 de JUSTIÇA DO deze