CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2591 Assim, como na relação de consumo todos respondem objetivamente pelos eventuais defeitos apresentados nos serviços, para se esquivar de tal obrigação incumbe-lhes provar a ausência de defeito no serviço ou que o dano tenha se originado do mau uso do objeto pelo consumidor (art. 12, § 3º, do CDC). No caso presente, à míngua de provas em sentido contrário,

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMANUELA POMPA LAPA(OAB: 16906BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684BA) Jose Carlos Ribeiro de Carvalho CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102BA) ROSAMARIA SAMPAIO D'ALMEIDA COUTO(OAB: 12158BA) - TOMAR CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO DEPÓSITO DE FL. 1911 EM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 398 cesso nº:0000081-21.2005.8.05.0078 Classe Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor:Delegacia de Policia de Quijingue Réu:Manoel da Silva Cosme Vistos, etc. REANÁLISE DA PRISÃO: Considerando o disposto no parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, inserido pela Lei n° 13.964/19, o qual determina a revisão de o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 823 AUTOR: MARIA DE FATIMA FREITAS MARQUES Advogado(s): IRAJANE FERREIRA DA SILVA (OAB:BA50201) REU: MUNICIPIO DE QUIJINGUE Advogado(s): Pedro Aurelio de Matos Rocha registrado(a) civilmente como PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA (OAB:SP131450) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA movida por MARIA DE FÁTIMA FREITAS MARQUES em face do MUNICÍPIO DE QUIJINGUE pel

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 618 quivamento do feito, sendo assim, INDEFIRO o pedido de desarquivamento. Na hipótese do autor, manifestar interesse pelo desentramento de documento, desde já defiro, devendo a Secretaria certificar nos autos a entrega. P.I. ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 17065/BA) - Processo 0000294-61.2004.8.05.0078 - Procedimento Comum - AUTOR: Gilberto Pereira dos Santos Filho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2736 MATOS DE JESUS (OAB 474593/SP) Processo 1036684-69.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.N.F. - G.V.F.A. - Fls. 233/237: à parte adversa (art. 437, §1º, CPC). - ADV: MARCELO PEDRO KOCH (OAB 192148/SP), MARCOS GONÇALVES GASPAR (OAB 367468/SP) 5ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2688 procedendo-se anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA LEME (OAB 266201/SP), ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 369878/SP) Processo 1016930-60.2020.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.M.S. - Defiro os benefícios da assistência Judiciária. Esclareça a exequent

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1272 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000289-98.2020.8.05.0168 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ANDERSON DE JESUS SILVA e outros Advogado(s): IRAJANE FERREIRA DA SILVA (OAB:BA50201), ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (OAB:BA43099) DECIS�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3369 - Fl. 138: O(S) OFÍCIO(S), assinado(s) digitalmente, encontra(m)-se disponível(IS) nos autos digitais ou pode(m) ser impresso(s), através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br Acessar: Consulta Processos - 1ª Instância Selecionar o Foro Identificado os autos, clicar em cima do docu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1418 Advogado(s): IRAJANE FERREIRA DA SILVA (OAB:BA50201), ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (OAB:BA43099) DECISÃO Na audiência instrutória do dia 13/04/2022, a Defesa de Anderson de Jesus Silva articulou, oralmente, um novo pedido de relaxamento da prisão preventiva do réu, invocando excesso do prazo de vigência da medida extraordinária. Mais uma vez, a postulação d