Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 26 mister que a parte traga aos autos elementos que demonstrem que, pelo menos, tentou obter o medicamento/tratamento de que necessita através dos programas governamentais de fornecimento gratuito, como o caso do Programa Medicamentos Alto Custo. Tenho que tal medida se faz necessária tendo em vista verificar qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1914 JUIZ(A) DE DIREITO HELIANA MARIA COUTINHO HESS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONICE DA SILVA CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0000941-58.2018.8.26.0053 (processo principal 0134709-66.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1995 dias sucessivos. Int. Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0014930-10.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ercilio da Silva - C - 479/13 Vistos. Fls. 200 - Certidão do Tribunal. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: GABRIEL YARED FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 17 Moreira - Vistos. O documento de fl.08/09, que instrui a inicial, não preenche os requisitos necessários para embasar pedido de execução. Destarte, ante os princípios que norteiam as ações em trâmite perante o sistema dos Juizados, emende a autora a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2140 SP) Processo 0001803-58.2020.8.26.0053 (processo principal 1042088-47.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ana Paula Santos Conceicao - Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), e an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1995 dias sucessivos. Int. Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0014930-10.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ercilio da Silva - C - 479/13 Vistos. Fls. 200 - Certidão do Tribunal. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: GABRIEL YARED FOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 1109 777/09 - Vistos. 1- Recebo a apelação do(a) INSS em seus regulares efeitos. Vista ao AUTOR, para apresentar contra-razões. 2 - Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. ADV: JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP) Processo 0027300-07.2002.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1995 dias sucessivos. Int. Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0014930-10.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Ercilio da Silva - C - 479/13 Vistos. Fls. 200 - Certidão do Tribunal. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: GABRIEL YARED FOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1806 no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2016 CORREÇÃO MONETÁRIA: Para evitar excesso na execução, em razão da suspensão do tema 810 e dos índices de correção monetária. Tema 810 STF: DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/199