Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 29 P.R.I.C. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB 218099/SP) Processo 1000720-70.2015.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Antonio de Araújo Correa Epp - Vistos. Não cumprido integralmente o acordo entabulado nos autos, por parte do (a) executado (a), defiro o requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1709 Processo 0004012-34.2019.8.26.0053 (processo principal 1019206-28.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aloizio Macário da Silva - Vistos: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos, as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2016 CORREÇÃO MONETÁRIA: Para evitar excesso na execução, em razão da suspensão do tema 810 e dos índices de correção monetária. Tema 810 STF: DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/199

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1134 dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situação excepcionalíssima” (STJ - 1ª Turma, RESP 113.368, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97). 2 - CITE-SE o Requerido, nos termos do art. 277, do Código de Processo Civil. 3 - OFICIE-SE ao INSS. Não sobrevindo resposta, reitere-se. 4 - Nomeio Perito(s) o(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1125 importe de 50% do salário-de-benefício, a partir do dia seguinte à alta médica (fls. 65 11/08/2007) e o salário de benefício é de R$ 1.524,53 (fls.65). ABONO ANUAL (Lei 8.213/91, art. 40). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: avaliado o trabalho realizado, e seguindo a prática das ações acidentárias consagrada pela jurisprud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2097 se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Após o transito em julgado para a parte autora, comunique-se ao DEPRE a satisfação da obrigação por meio de ato ordinatório no incidente. Na fila aguardando decurso de prazo acionar o botão atividade “ extinção - RPV “. Haverá a emissão autom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 39 vol.17 p.213, RSTJ vol.134 p.191). Desta forma, manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem providências, ao arquivo. Int. - ADV: VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP) Processo 1000693-87.2015.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1124 Assim, CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(s) perícia(s) prévia(s), ciente de que, após a juntada do laudo, será aberto prazo para apresentação da defesa (art. 188 cc 297 do Código de Processo Civil). 3.Nomeio Perito(s) o(s) Dr. NIKOLAI JARCEW JR. 4. Faculto as partes a indicação de assistente técnico e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 444 dispositivo normativo, em relação ao juízo responsável por esse reexame, no prazo de 90 (noventa) dias. Naturalmente, a questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que no HC nº 589.544-SC, de Relatoria da Ministra Laurita Vaz, entendeu que da própria literalidade da norma se infere que a obrigação de revisar, no p

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEYSE DANYELLE LUNA BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.003-2; JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.092-0; ÍTALO MARTINS DE SÁ VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial «a», Matrícula nº 380.261-2; DAMIÃO ELEOTERIO DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.325-8; JOS�