Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 351 Processo 0009507-25.2010.8.26.0037 (00543/2010) - Procedimento Ordinário - João Henrique de Souza Freitas e outro Banco Santander Brasil S/a, Sucessor do Banco Amro Real S.a e outros - Vistos. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por Banco Santander S.A., sob alegação de que a sentença é contradi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 304 deste houver sido razoavelmente regular. Poderia ser diferente, penalizando-se o adquirente sempre, para que nunca a tutela jurisdicional fosse negada ao credor, mas tal solução mais drástica dependeria de lei expressa e muito clara, que não existe; prefere-se prestigiar a eficácia integral dos negócios jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 247 CRÉDITO DE ARARAQUARA X NICOLAU DE SOUZA FREITAS E JOÃO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - Vistos. Este incidente deverá retornar conclusos após cumprida a determinação proferida a fls.169 do processo principal, para apreciação conjunta. Intime-se. - DRS. IRAN CARLOS RIBEIRO (OAB 159.692), FERNANDA BUENO (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 409 inserem no capital, há ação nata e solução. A prescrição é da pretensão concernente ao capital. Não há qualquer pretensão a receber juros: estipulou-se exatamente que seriam simultâneos ao nascimento da dívida e solução” (“Tratado de Direito Privado”, Tomo IV, p. 388). Considere-se, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 271 cumprimento da obrigação exigida pelo autor, fixado para tanto o prazo de 10 dias, findos os quais passará a incidir multa diária a ser oportunamente arbitrada, e (c) condenar a ré no pagamento de R$2.000,00 ao autor, a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros de mora, à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 68 alegando, em resumo, que no dia, horário e local mencionados, foi surpreendido por pedestres que tentaram atravessar a rua, sendo obrigado a frear bruscamente seu veículo “ao ponto de cantar pneus”. Após, passou por uma viatura da Guarda Municipal, e, embora não tenha sido abordado, recebeu notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1706 com ou sem resposta, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de procedência e procedência parcial da ação, à serventia para lançar a movimentação “Cód. 60698 - Trânsito em Julgado às partes - Proc. Em Andament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 737 da sentença a autora apresentou petição juntando documentos ao ensejo da concessão da gratuidade judiciária (fls. 63/70), tendo o MM. Juiz mantido a extinção do feito (fls. 78). Diante disso, insistiu a autora requerendo a retratação do magistrado de primeiro grau, o qual, mais uma vez, manteve a decisão de extinção do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 108 próprio, atentando-se no peticionamento aos códigos 156 e/ou 157. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANE MACEDO MATIOLA (OAB 348092/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP) Processo 1020374-98.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidrom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 528 L.M.S. junto ao E-SAJ. II. A pretensão foi julgada procedente à fl. 93, cujos termos foram acrescidos à razão do acolhimento de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 99/100 e 107). III. Em virtude do ofício de fl. 119, encaminhado pelo Banco do Brasil S/A, o curador nomeado lançou esclarecim