Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 Juiz Prolator: Dr. Marco Antonio Pinto da Costa Agravante: Estado do Amazonas. Procurador do Estado: Dr. Benedito Evaldo de Lima Moreno (4821/AM). Agravado: Baje Distribuidora de Bebidas Ltda. Advogada: Dra. Andrea Marques Telles de Souza (3283/AM) Advogado: Dra. Cláudia da Silva David (4863/AM). Advogado: Dr. William Daniel Brasil David (679

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0000280-22.2003.403.6183 (2003.61.83.000280-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ZACARIAS SOARES CORREA Advogado : SP069834 - JOAQUIM ROBERTO PINTO Reu...... : GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - CENTRO Advogado : Proc. LESLIENNE FONSECA Vara..... : 6ª vara Processso : 0000309-72.2003.403.6183 (2003.61.83.000309-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : HELENO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado : SP187917 - ROSE MARTA MOREIRA AMADOR e outros Reu...... : INSTITU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0000280-22.2003.403.6183 (2003.61.83.000280-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ZACARIAS SOARES CORREA Advogado : SP069834 - JOAQUIM ROBERTO PINTO Reu...... : GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - CENTRO Advogado : Proc. LESLIENNE FONSECA Vara..... : 6ª vara Processso : 0000309-72.2003.403.6183 (2003.61.83.000309-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : HELENO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado : SP187917 - ROSE MARTA MOREIRA AMADOR e outros Reu...... : INSTITU

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3102 60 ADV. João Antonio de Souza Junior - 4484N-AC, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM; Processo: 0000401-67.2016.8.04.3100; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Indenização por Dano Moral; Autor: DORISMAR LIMA DE SOUZA; Réu: SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde; Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3201 32 ADV. FRANCISCO FELIX TEIXEIRA FILHO - 2817N-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM; Processo: 0001361-91.2014.8.04.3100; Classe Processual: Ação Civil Pública; Assunto Principal: Liminar ; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DO ACRE-AM; Réu: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, ESTADO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas, aos 23 de abril de 2014 (a) Desembargador João Mauro Bessa Relator. ª Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 23 de abril de 2014. Mastewener Abreu NerySecretário - M33901. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação nº 0207402-57.2010.8.04.0020 (Processo Digital). Manaus/

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Edinei Lourenço de Carvalho (OAB: 9689/AM) e outros Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itacoatiara/am Processo: 4004386-61.2016.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sort

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3023 5 converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo e oficie-se a instituição financeira depositária para que transfira o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo.Apresentada manifestação pelo executado, voltem-me os autos conclusos para decisão.b) Restando insuficiente ou infrut�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3190 100 obrigação de fazer, eventual recurso somente será recebido no efeito devolutivo. Inteligência do art. 43 c/c art. 52, V, ambos da Lei 9.099/95.Quanto à obrigação de cessar os descontos, consigno desde já que eventual recurso somente será recebido no efeito devolutivo. Inteligência do art. 43 c/c art. 52, V, ambos da Lei 9.099/95

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Recorrido: Advogado(a) A B Ranazzi & Cia Ltda. João Carlos de Almeida Prado e Piccino (139903-SP-D - Prc.Fls.: 66)(OAB: 139903SPD) CONHECER DO RECURSO DE PAULO ROBERTO DE SOUZA ROCHA E NÃO O PROVER, mantendo-se íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação, inclusive no que toca ao valor de condenação e custas processuais. Votação unânime. 167- 4ª