Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIANE VOLPINI MARIN(OAB: 83560/SP) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) BRADESCO SAUDE S/A CLAUDIO DE ASSIS PEREIRA(OAB: 143259/SP) TATIANA MARIA LACERDA LIMA(OAB: 191377/SP) JULIANY YEDA GOMES GIESTEIRA(OAB: 260177/SP) DEBORA APARECIDA

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1161 nos termos da fundamentação supra que integra este decisum - indenização pelo período estabilitário, após a rescisão como se nele estivesse literalmente transcrita... contratual, correspondendo de 20/08/2016 (um dia após o Sentença Processo Nº RTOrd-0000615-88.2017.5.05.0661 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL,

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1105 redesignada para o dia 20/05/2019 às 13h50, tendo sido sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente determinada, ainda, a intimação das partes, sendo a parte ao E. TRT para julgamento. autora por seu patrono, sob as cominações do art. 844 da CLT. Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0000949-59.2016.5.05.0661 RECLAMANTE JOSELITON ARAUJO PE

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 942 Indefiro o pedido de entrega de guias de FGTS e seguro- RIVIA CAROLE NASCIMENTO DE MORAES REIS desemprego, tendo em vista que o objeto da presente ação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho consistiu na reintegração do empregado, não sendo possível a apreciação judicial sobre obrigações decorrentes da posterior extinção do contrato de trabalho. Não con

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO JOSIAS GARCIA RIBEIRO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 280 ADVOGADO(OAB: 29560/BA) julgamento com restrições quanto aos fundamentos lançados no ADVOGADO(OAB: 1123/BA) capítulo referente à aplicação de multa pela oposição de embargos de declaração tidos como protelatórios. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 12 de março de 2020. - IRANEIDE LOPES DA SILVA JOVINIANO LU

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 PAULO MAGALHAES NOVOA MARIANA NUNES NOVOA SA RECORRIDO Monica Almeida de Oliveira JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA PAULO MAGALHAES NOVOA Genesio ramos Moreira MARIANA NUNES NOVOA SA RECORRIDO Monica Almeida de Oliveira JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA PAULO MAGALHAES NOVOA FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA Genesio ramos Moreira MARIANA NUNES NOVOA SA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Reg

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 279 destinada à FUNCEF, sejam observados os estritos termos do por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no regulamento do plano que participa o reclamante, especialmente mérito, dar provimento aos do autor para sanar o vício apontado, quanto a contribuição do empregado/empregador (paritária) e o esclarecendo que, onde restou fixada a jornada de traba

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES CLEITON SANTOS DE SOUZA DR. HUMBERTO DE ALMEIDA TORREÃO NETO(OAB: 31286-A/BA) COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR DR. RODRIGO SANTOS MENEZES(OAB: 17851-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON SANTOS DE SOUZA

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 778 da estabilidade. b) JULGAR IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE Não há falar-se em omissão no julgado, porquanto foram DECLARAÇÃO, opostos pela primeira reclamada, KELIA BRITO apresentadas precisa e expressamente as razões do julgamento, MACIEL STEFFLER - EIRELI - EPP, na Reclamação Trabalhista, quanto à condenação no pagamento de indenização pelo período aju

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0001212-59.2017.5.05.0531 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) RECORRENTE JOILSON PEREIRA MOITINHO ADVOGADO Jorge de Sousa Hygino(OAB: 11394/BA) ADVOGADO BRUNA MARQUES HYGINO(OAB: 45086/BA) ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES HYGINO(OAB: 9079/BA) RECORRIDO JOILSON PEREIRA MOITINHO ADVOGADO BIANCA