Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1162 Tudo na forma da fundamentação supra, que integra o presente Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das dispositivo, para todos os efeitos legais. parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ficam as partes cientes de que a execução desta s

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 3105 Vistos e etc. Trata-se de pedido de medidas protetivas, em forma de cautelar antecedente. Verifico que o pedido principal já foi deferido e, como a decisão não foi impugnada por agravo de instrumento, vislumbro a estabilização da medida, em que pese não resultar em coisa julgada. Por isso, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos e julgo extinto o presente feito, determinando se

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000788-15.2017.5.05.0661 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante KELIA BRITO MACIEL STEFFLER EIRELI - EPP E OUTRO Advogado Dr. Josias Garcia Ribeiro(OAB: 1123A/BA) Advogado Dr. Denielsen Tantin Ragiotto(OAB: 29560-A/BA) Agravado IRANEIDE LOPES DA SILVA JOVINIANO Advogada Dra. Tarsila Araújo Leite(OAB: 29181A/BA) Intimado(s)/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Milton Aponte Junior ADVOGADO : 131842/SP - Carlos Alberto Amaral REQDO : Milton Aponte VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1036654-08.2020.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Paula Regina da Frei

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2190 encaminhados à autoridade policial para oitiva de testemunha, por ofício, em 08/10/2012 (fl. 21). Em 13/06/2018, o Sr. Diretor certificou o recebimento dos presentes autos sem o cumprimento da diligência (fl. 22). Com vistas nos autos, o Ministério Público opinou pelo reconhecimento da prescrição (fls. 23/23v). Relatório sucinto. Decido. Analisando os autos, constato que assiste razão ao Parque

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO(OAB: 29560/BA) 2190 REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO OESTE DA BAHIA EDSON VIEIRA DE LIMA(OAB: 27544/BA) PAULO HENRIQUE BRITO E SILVA GABRIELLA SANTANA DE MENEZES(OAB: 9611/SE) LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB: 5215/SE) Comissão Pro Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Turismpo e Hospitalidade dos Munici

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2191 SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) 129, caput, do CP, supostamente praticado por LEIDIANE MELO GALVÃO, em desfavor de Iraneide Lopes da Silva, em meados de 29/10/2012. Após algumas providências/diligências, os autos, a pedido do Ministério Público (fls. 28/29), foram encaminhados à autoridade pol

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139 negar provimento aos embargos de declaração do reclamante”. PODER SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2020. JUDICIÁRIO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer e, no mérito, Processo Nº ROT-0000584-97.2016.5.05.0016 Relator M

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCO ANTONIO FERNANDES(OAB: 21972/BA) COMANDAI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME MARCO ANTONIO FERNANDES(OAB: 21972/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2189 bcaac22, bem como para informarem o número do CNPJ não encontrado da reclamada ANDRÉ DE ALMEIDA, no prazo de 15 dias. BARREIRAS/BA, 31 de março de 2022. ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Inti

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO JOSIAS GARCIA RIBEIRO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO(OAB: 29560/BA) RECORRIDO ADVOGADO(OAB: 1123/BA) ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES RECORRIDO IRANEIDE LOPES DA SILVA JOVINIANO ADVOGADO(OAB: 29181/BA) TARSILA ARAUJO LEITE RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPIRITO SANTO LTDA ADVOGADO(OAB: 29560/BA) DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO JOSIAS G