Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2324 quinto) o acréscimo oriundo da continuidade, reduzindo as penas definitivas para 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e pagamento de 27 (vinte e sete) dias-multa, cujo valor unitário foi reduzido ao mínimo legal e, para, mantida uma das prestações pecuniárias fixadas na r. sentença, estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1118 pedido de saída temporária. Em razão da proximidade da data, excepcionalmente, determino que a serventia encaminhe cópia de fls. 107/108 para a unidade prisional e para o procedimento nº 0001790-14.2018.8.26.0026, referente aos pedidos de saída temporária dos presos da unidade prisional CPP BAURU II, proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1100 MM. Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos cálculo atualizado, abrindo vista às partes para manifestação. Certifico, ainda, que se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual, por determinação judicial, ficará desd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1691 C - 620/15 - Ficam os defensores intimados para que compareçam na audiencia de proposta de Suspensão designada para o dia 07/03/2016, as 13:00 horas, no Juizo da nona Vara Criminal Central, com endereço na AVenida Dr. Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, S.Paulo-SP, Rua 03, 1º pavimento, salas 141/142. - ADV: RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1802 - Nilda Berta Vattuone Navarro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a requerida sobre o Relatório de Inspeção Predial juntado pela autora em fls. 86. Ademais, diga quais valores não foram pagos, a partir de 27/08/2010, e a quais meses se referem. Int. - ADV: SIMONE LISBOA BECK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4702 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2021 Processo 0001222-34.2019.8.26.0229 (processo principal 0008184-49.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Said Jorge Incorporações e negócios Imobiliários Ltda. - Ciência ao autor da pesquis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1058 artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006. Passo a dosimetria da pena. O réu é primário, de bons antecedentes - como tal se entendendo a ausência de condenação precedente transitada em julgado - menor de 21 anos à época dos fatos e confesso. Fixolhe a pena no mínimo legal de 05 anos de reclusão e 500 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1024 586.610-8 - Ciência às partes sobre a decisão retro.No mais, certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2016, baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos cálculo atualizado, abrindo vista às partes para manifestação. Certifico, ainda, que se

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 865 95 APLICAR MEDIDAS CAUTELARES AO OUTRO PACIENTE. ORDEM DENEGADA E PARCIALMENTE CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. In casu, os pacientes foram presos no dia 28.05.2013, acusados do cometimento de crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV, c/c o art. 29 e art. 71, todos do Código Penal, alegando a ocorrência de constrangimento ilegal por falta de motivação para a manutenção d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1855 RELAÇÃO Nº 0230/2019 Processo 0001561-50.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDINEI NUNES LEITE Controle 1703/16 - Fica a defesa intimada que deverá ser procedido o pagamento da multa aplicada ao réu Claudinei no valor de R$ 655,02 (24,68 UFESP’s), no prazo de 10 dias, a ser