Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3978 determinado às fls. 33.Int. - ADV: MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES (OAB 321975/SP) Processo 1003869-24.2015.8.26.0229 - Procedimento Sumário - Seguro - Anderson Antonio Borges - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 3011 Processo 1003736-45.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Projeção Profissional - Escola de Ensino Profissionalizante Ltda - Me - VIVO S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação que PROJEÇÃO PROFISSIONAL - ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME, propôs contra VIVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1447 incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps, isto é, R$82,10 (resultado da primeira etapa). Na segunda etapa, calcular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1315 DOS SANTOS, MTR: 966305-5, RG: 43528851, RJI: 170219457-05, Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 5012 devedor para cumprir sentença - Se o réu, citado por carta, foi revel na fase de conhecimento, e não tem advogado constituído, deve ser intimado pessoalmente (por carta, com aviso de recebimento) para o cumprimento de sentença, nos termos do art. 513, § 2º, II, CPC/2015 - RECURSO DESPROVIDO. (Relator(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3122 Filho - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Pag. 81: não cabe certidão de honorários advocatícios ao patrono, uma vez que não houve interposição de recurso, havendo desistência da parte autora.Certifique-se o trânsito em julgado e após, expeça(m)se mandado(s) de levantamento em favor do(a) autor(a) referente ao(s) de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 578 atuando no presente, a douta representante do Parquet. ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE) - Processo 0179488-45.2015.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Edna Vieira da Cruz - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1163 Com efeito, há notícia de mau comportamento carcerário ante a prática de falta disciplinar de natureza grave, situação que impede a concessão do benefício, conforme fls. 143/146. Carece, pois, o sentenciado do requisito subjetivo para a obtenção do benefício (art. 83 do CP). Por todo o exposto, indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1362 - Vistos.Acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade imposta ao sentenciado nos autos do processo 3008523-77.2013.8.26.0071. Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido pelo Ministério Público, desde logo declaro o trânsito em julgado em relação a ele, haja vista a oco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 2191 constatar eventual prisão do réu, requisitando-o caso esteja preso por outro juízo.Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, requisitando-as, se o caso. Em caso de testemunha residente em outra comarca, expeça-se desde logo carta precatória para sua inquirição, dando ciência da expedição às par