Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho A E G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA JUCILEIDE DE FRANCA SALES JOAB JOSIAS LOPES 3404 - MARIVALDA RAMOS DE OLIVEIRA - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0075600-46.2004.5.01.0030 Processo Nº RR-00756/2004-030-01-00.7 Intimado(s)/Citado(s): - A E G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - JOAB JOSIAS LOPES - JUCILEIDE DE FRANCA SALE

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO MÔNICA FERREIRA OLIVEIRA DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS BOMFIM(OAB: 7968/BA) DEGRAU EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - DEGRAU EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - MÔNICA FERREIRA OLIVEIRA - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0028440-83.2005.5.02.0443 Processo Nº RR-00284/2005-443-02-40.1

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1291 SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO da Lei nº 8.666/93". Em embargos de declaração, a Suprema Corte TRABALHO. limitou-se a reafirmar o entendimento de que "a responsabilidade Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Ação não é automática, conforme preconizou o legislador Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, é constitucional o

Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6186 EM 20/07/2018 LINDOVAL FELIPE DA SILVA 023.393.436-47/PE 01 (UM) MÊS 6187 EM 20/07/2018 LUIZ DE LIMA MARTINS 023.605.878-79/PE 01 (UM) MÊS 6188 EM 20/07/2018 WILLAMS AMORIM DE SANTANA 018.430.546-02/PE 01 (UM) MÊS 6189 EM 20/07/2018 FLAVIO JOSE DE SOUZA 005.838.980-86/PE 12 (DOZE) MESES 6190 EM 20/07/2018 FLAVIO JOSE DE LIMA 028.016.147-96/PE 01 (UM) MÊS 6191 EM 20/07/2018 FRANCISCO GO

Poder Executivo ● 25/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE Bimestre: 4º Bimestre - 2018 FONTES DE INVESTIMENTOS DO NO ESPECIFICAÇÃO BIMESTRE EXERCÍCIO Recursos de geração Própria (1) 0 0 Recursos para Aumento de Capital (2) do Tesouro de Outr

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III– consolidação dos dados levantados; IV– apuração de eventuais irregularidades ocorridas com o bem permanente. Art. 3º.A Comissão será composta por Marcos Alexandre Barbosa Delgado, matrícula 240.848-1, José Alexandre Cavalcante, matrícula 239.485-5, Edmilson Alves Barbosa, matrícula 258.339-9, Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula 138.425-2, e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrí

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RIPEAM: “Embarcações de menos de 20 metros de comprimento ou embarcações a vela não deverão atrapalhar a passagem de outra embarcação que só possa navegar com segurança dentro de um canal estreito ou via de acesso”. 8) Os contatos a que se referem os demais itens desta portaria encontram-se referenciados abaixo: Correio Eletrônico – [email protected], e aos e-mails do Coordenad