DOEPE 24/07/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6186 EM 20/07/2018 LINDOVAL FELIPE DA SILVA
023.393.436-47/PE
01 (UM) MÊS
6187 EM 20/07/2018 LUIZ DE LIMA MARTINS
023.605.878-79/PE
01 (UM) MÊS
6188 EM 20/07/2018 WILLAMS AMORIM DE SANTANA
018.430.546-02/PE
01 (UM) MÊS
6189 EM 20/07/2018 FLAVIO JOSE DE SOUZA
005.838.980-86/PE
12 (DOZE) MESES
6190 EM 20/07/2018 FLAVIO JOSE DE LIMA
028.016.147-96/PE
01 (UM) MÊS
6191 EM 20/07/2018 FRANCISCO GOMES DA SILVA NETTO
020.698.239-79/PE
01 (UM) MÊS
6192 EM 20/07/2018 FELIPE GERONCIO SOUZA DA SILVA
049.418.556-02/PE
01 (UM) MÊS
6193 EM 20/07/2018 FELIPE GERONCIO SOUZA DA SILVA
049.418.556-02/PE
01 (UM) MÊS
6194 EM 20/07/2018 IRAC SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR
048.587.487-13/PE
01 (UM) MÊS
6195 EM 20/07/2018 IRANILSON MANOEL SILVA DE LIMA
049.075.608-05/PE
01 (UM) MÊS
6196 EM 20/07/2018 IRAPOAN FRANCISCO DA SILVA
047.748.011-20/PE
01 (UM) MÊS
6197 EM 20/07/2018 IREMAR LINS DE MELO FILHO
027.764.817-01/PE
01 (UM) MÊS
6198 EM 20/07/2018 IREMAR LINS DE MELO FILHO
027.764.817-01/PE
01 (UM) MÊS
6199 EM 20/07/2018 ISAAC MARCILIO DE ARAUJO
048.849.259-24/PE
01 (UM) MÊS
6200 EM 20/07/2018 ISAAC BARBOSA DE FRANCA
021.587.642-63/PE
01 (UM) MÊS
6201 EM 20/07/2018 ITALO LUCENA BARBOSA DA SILVA
040.676.335-46/PE
01 (UM) MÊS
6202 EM 20/07/2018 ITALO ESTEVE MAGNO FEIJO
025.888.995-10/PE
01 (UM) MÊS
6203 EM 20/07/2018 IVANILDO JOSE DA SILVA
049.032.917-09/PE
01 (UM) MÊS
6204 EM 20/07/2018 IVANILDO SANTANA FILHO
021.642.123-93/PE
01 (UM) MÊS
6205 EM 20/07/2018 INALDO DANTAS SOARES
024.927.196-96/PE
12 (DOZE) MESES
6206 EM 20/07/2018 IVO SIMPLICIO DA SILVA
016.257.727-43/PE
12 (DOZE) MESES
6207 EM 20/07/2018 FARUK SINVAL DE SOUZA SULTANUN
015.452.252-80/PE
01 (UM) MÊS
6208 EM 20/07/2018 FABIO GERVAZIO VIANA
050.531.560-62/PE
01 (UM) MÊS
6209 EM 20/07/2018 LUCIANO GUILHERME DA SILVEIRA
019.251.232-53/PE
12 (DOZE) MESES
6210 EM 20/07/2018 LUIZ AVELINO ALVES JUNIOR
037.989.526-89/PE
12 (DOZE) MESES
6211 EM 20/07/2018 LOURENCO CARDOZO DA ROCHA NETO
003.378.981-79/PE
01 (UM) MÊS
6212 EM 20/07/2018 LUCIANO FIRMNINO DA SILVA
045.843.490-16/PE
01 (UM) MÊS
6213 EM 20/07/2018 LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO
005.930.352-42/PE
01 (UM) MÊS
6214 EM 20/07/2018 LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO
005.930.352-42/PE
01 (UM) MÊS
6215 EM 20/07/2018 NIVALDO CARNEIRO DE LIMA JUNIOR
027.254.272-85/PE
12 (DOZE) MESES
6216 EM 20/07/2018 TAMARA REGINA HIGINO DA HORA MARANHAO
005.698.890-37/PE
12 (DOZE) MESES
6217 EM 20/07/2018 THIAGO MOREIRA MARTINS DOS SANTOS
037.596.890-53/PE
12 (DOZE) MESES
6218 EM 20/07/2018 TIBERIO THARES ANDRADE PEREIRA
031.497.120-33/PE
12 (DOZE) MESES
6219 EM 20/07/2018 TELMA BARBOSA LUNA NUNES
020.496.961-61/PE
12 (DOZE) MESES
6220 EM 20/07/2018 JOSENILDO BRAVO MATHIAS JUNIOR
018.604.131-54/PE
12 (DOZE) MESES
6221 EM 20/07/2018 JOSIVAN PEREIRA DA SILVA
046.525.239-17/PE
12 (DOZE) MESES
6222 EM 20/07/2018 JUSCELIO SABINO DA SILVA
038.150.796-23/PE
12 (DOZE) MESES
6223 EM 20/07/2018 TATIANO PATRICIO DA COSTA CUNHA
049.321.725-23/PE
01 (UM) MÊS
6224 EM 20/07/2018 TARLISON RIKISON DA CRUZ
044.510.865-47/PE
01 (UM) MÊS
6225 EM 20/07/2018 LUCIANO JOSE DOS SANTOS
022.149.153-98/PE
01 (UM) MÊS
6226 EM 20/07/2018 LUIS DIAS DA SILVA
005.214.484-14/PE
01 (UM) MÊS
6227 EM 20/07/2018 LUIZ CARLOS MAGNO DA SILVA
032.229-397-99/PE
01 (UM) MÊS
6228 EM 20/07/2018 LUIZ FERNANDES TAVARES DE PAULA
010.556.754-10/PE
01 (UM) MÊS
Ano XCV • NÀ 134 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 577 DE 23 DE JULHO DE 2018
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
019/2018, contida no MEMO nº 329/2018, datado de 23/07/2018.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão processante designada
pela PORTARIA Nº 475/2018, de 21/06/2018 publicada no DOE
em 22/06/2018 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 019/2018;
Art. 2º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO
SYBALDE, Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula
2853-3, lotado na DIRETORIA GERAL DA POLÍTICA DE
ATENDIMENTO desta Fundação, para exercer a função de
defensora dativa do Sr. Paulo Roberto Filho, matrícula
nº. 41.516-2, lotado no CASE Vitória de Santo Antão, no
Procedimento Administrativo Específico nº. 019/2018, instaurado
por meio da Portaria nº. 475/2018;
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais, assinou a seguinte portaria.
Nº 026/2018 – Autorizando o servidor PAULO ROMERO PINTO
DE MOURA, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional,
matrícula 7.479-9, a gozar 01 (um) mês de licença Prêmio
referente ao 2º decênio no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.
Recife, 05 de julho de 2018.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA FUNASE Nº 579, DE 23 DE JULHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 23/07/2018.
NOME
MAT.
Gustavo Fentes Gomes
41.683-5
FUNÇÃO
Agente
Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
ERRATA PORTARIA EPTI Nº 008/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DP Nº 6231 de 23.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PILOTO BOA VIAGEM
LTDA, CNPJ: 10.971.048/0001-09, situada na Rua Capitão
Zuzinha, Nº 59, casa Bairro Boa Viagem - Recife - PE, no que
tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria
DP Nº 3761/2015, em seu Artigo 71, incisos: I, IX, X, XV e
Artigo. 72, Incisos: I, VIII, XII e XIII, conforme fatos descritos em
Relatório da UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC, Notificações:
012 e 27/2018, anexos aos autos do Protocolo nº 2018.045402.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 23 de julho de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
(F)
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
(F)
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
Recife, 03 de julho de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
Recife, 20 de julho de 2018.
PORTARIA DP Nº 6229 de 23.07.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.064856, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 1226/2014, publicada no dia 28/05/2014,
atribuída ao condutor TIAGO NASCIMENTO LEAL, inscrito no
registro RENACH sob o nº 029.714.819-12/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 6230 de 23.07.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2014.116964, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 949/2015, publicada no dia 24/02/2016, atribuída
ao condutor GILBERTO WAGNER VIEIRA DE MELO GALVÃO,
inscrito no registro RENACH sob o nº 020.431.529-06/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 025/2018 Dispensando o servidor EDSON DE OLIVEIRA, mat.
5.478-0, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, DA
Gerencia de Administração e Finanças, a partir de 30/06/2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas atribuições,
conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018;
RESOLVE: IV- Onde se lê Sra. DILMA TERESINHA COELHO
DE OLIVEIRA, leia-se Sr. LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE
FERREIRA FILHO. Recife, 23 de julho de 2018. JOSÉ GERMANO
DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
PORTARIA-FUNAPE Nº 4051 de 23/07/2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
7748 de 29 de 11 de 2017 , publicada no DOE de 30 de 11 de 2017,
de EDELEUZA SANTOS DA SILVA, Mat. nº 0001467581.Conforme
a Decisão Monocrática nº 5470/2018 do Tribunal de Contas/PE,
que Julgou Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, haja
vista que a servidora possui outra aposentadoria em cargos não
acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4052 de 23/07/2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 7310 de 30 de 10 de 2017 , publicada no DOE de 31 de 10
de 2017, de ELIZABETE DOS ANJOS PANTALEÃO, Mat. nº
0001455850.Conforme a Decisão Monocrática nº 3584/2018 do
Tribunal de Contas/PE, que Julgou Ilegal o ato de Concessão
da Aposentadoria, haja vista que a servidora possui outra
aposentadoria em cargos não acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4053 de 23/07/2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
7395 de 30 de 10 de 2017 , publicada no DOE de 31 de 10 de
2017, de JOSENICE ANDRADE DA COSTA PEREIRA, Mat. nº
0001437410.Conforme a Decisão Monocrática nº 3583/2018 do
Tribunal de Contas/PE, que Julgou Ilegal o ato de Concessão
da Aposentadoria, haja vista que a servidora possui outra
aposentadoria em cargos não acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4054 de 23/07/2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
6180 de 30 de 08 de 2017 , publicada no DOE de 31 de 08 de 2017,
de MARIA NAZARÉ FLORÊNCIO, Mat. nº 0001425501.Conforme
a Decisão Monocrática nº 3582/2018 do Tribunal de Contas/PE,
que Julgou Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, haja
vista que a servidora possui outra aposentadoria em cargos não
acumuláveis.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 580/18, DE 23 DE JULHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 031/CPL/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 004/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de PAPEL KRAFT e RIBBON ZEBRA – ZXP SERIES 3, por
demanda, para suprir as necessidades do Centro de Artesanato
de Pernambuco - CAPE. Após o processamento do certame,
comunica-se a homologação e adjudicação dos Lotes 01 e 02
aos Proponentes: LOTE 1: MACHADO ARMARINHO LTDA-EPP,
CNPJ: 24.174.062/0001-88. Valor da Proposta: R$ 14.866, 92
(quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois
centavos). LOTE 2: PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO
LTDA-EPP, CNPF: 12.496.814.0001/48. Valor da Proposta: R$
7.510,00 (sete mil, quinhentos e dez reais). Recife, 23 de julho de
2018. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
Processo nº 003/2018 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade:
Parecer de Dispensa nº 002/2018 - Natureza do Objeto:
Aquisição - Objeto: Aquisição de suprimentos de Informática
para uso na Unidade de Geoprocessamento - Contrato nº
013/2018 - Contratado: UNISUPRI OFFICE – COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ:
07.630.001/0001-69 - Valor Contratado: R$ 7.330,00. Recife,
23/07/2018 - Setor de Contratos.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no
período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº
44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad
Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara
de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária
de (100) agentes socioeducativos, para atender à situação de
excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE;
Contrato 029/2018, Pregão Eletrônico 012/2018, Processo
064/2018. MG Comércio e Serviços de Informática Ltda EPP.
CNPJ/MF 09.436.873/0001-16. Manutenção preventiva e corretiva
de 17 (dezessete) Nobreaks na ATDEFN. Valor R$ 70.860,00.
Vigência 12 meses a partir da data de assinatura. Data de
assinatura 09/07/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
II - Considerando a publicação do resultado final da referida
seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta
SAD/FUNASE nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida no Oficio SAD nº
835/2018-GSAD, de 18/07/2018, e o não comparecimento
de candidato convocado através da Portaria 574/2018,de
21/07/2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem
CONVOCAR o candidato abaixo elencado a comparecer entre
os dias 23, 24, 25, 26 e 27/07/2018 , na AV. PEDRO II ,S/NCENTRO-ARCOVERDE/PE ( VIZINHO AO COLÉGIO RIO
BRANCO) CEP: 56.505-000, para entrega de documentos para
fins de contratação, no horário das 8:00h ás 13:00h. (Consultar
o SITE da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
ARCOVERDE - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
COLOCAÇAO
NOME
PONTUAÇAO
3º
DIENE DE OLIVEIRA
MARANHAO
59. 00
O não comparecimento será considerado desistência.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0045.2018.CPL.CISAM.PE.0023.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Atos Médica
Comércio e Representação de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda EPP, CNPJ 15.227.236/0001-32, itens 3 e 5 no valor global de
R$ 8.452,00 (Oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), por
um período de 12 meses. Recife, 20 de julho de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
Nº PE INTEGRADO 0048.2018.CPL.CISAM.PE.0025.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Cirúrgica
Montebello Ltda EPP, CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 3,
11,33 no valor de R$ 12.217,50(doze mil duzentos e dezessete
reais e cinquenta centavos); Comercial Mostaert Ltda, CNPJ
11.563.145/0001-17, item 27 no valor de R$ 24.637,50 (vinte e
quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
44.734.671/0001-51, itens 7, 13, 19, 21, 25, 37 no valor de R$
38.046,10 (trinta e oito mil quarenta e seis reais e dez centavos);
Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, item 1, no valor
de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais); Exomed
Representação de Medicamentos Ltda, CNPJ 12.882.932/000194, itens 29, 35 no valor de R$ 15.660,00 (quinze mil seiscentos