Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.99

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 4 - 3 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de janeiro do ano de 2016, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 42.575, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8223 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DANIELLA RAMOS NARDON GOMES, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto Canadá, no período de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020. ATOS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Nº 8119 - Designar ÉRIKA SILVEIRA DA SILVA, matrícula

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 32 - 7 0004/2017 MARIA ESTELA ESTALIÃO DE MELO 07/02/2017 07/02/2018 BUÍQUE EDUC. PROFISSIONAL Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo 0005/2017 DENYS VYTOR DE QUEIROS SILVA 03/02/2017 03/02/2018 SURUBIM EDUC. PROFISSIONAL PORTARIA SECID Nº 012 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. 0006/2017 KAMILA FREITAS DE ARRUDA 03/02/2017 03/02/2018 SURUBIM EDUC. PROFISSIONAL O SE

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4541, DE 29/08/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Adalberto Barbosa Duda Junior, mat. nº 272928-8, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, com efeito retroativo ao dia 17.08.2017. Nº 4542, DE 29/08/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Alexandre Silva da Nobrega, mat. nº 319597-0, da Função Grat

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 298247/ALAECIO BEZERA DA SILVA; 298506/JOSIVAN ALVINO DAMACENO; 303755/FABIO BARBOSA DA SILVA; 303461/VALDIK PEREIRA DE LIRA; 272183/JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO; 311553/ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA; 308846/FABIO DOS SANTOS RIBEIRO; 307351/TOSHIYUKI PAZ DO NASCIMENTO; 305332/ERIVALDO PEREIRA DE MACEDO JUNIOR; 307432/ CARLOS GUEDES DA SILVA; 311138/FABIO CLEMENTE ALBUQUERQUE DA COSTA; 309605/MISAEL DAS NEVES; 310689

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, to