37 resultados encontrados para ircunstancias que envolveram - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 OLAC IONADOS AOS AUTOS OUTROSSIM, SALIENTE-SE QUE O CRIME EM TELA E D E NATUREZA GRAVE E ABALA SOBREMANEIRA A SEGURANCA DA POPULAC AO, M OTIVO PELO QUAL A SEGREGACAO CAUTELAR DA LIBERDADE DO ACUSA DO SE MOSTRA, AO MENOS NESSE MOMENTO, FUNDAMENTAL PARA A ESCORREI TA E P LENA CONTINUIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, A FIM DE ESCLAREC ER AS C IRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM TAL AT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PROTOCOLO N 105935-86.2008.809.0013 (200801059350) NATUREZA: ACAO DE INDENIZACAO REQUERENTE: CELSO VIEIRA FILHO REQUERIDO: MUNICIP IO DE ARACU DESPACHO CONSOANTE O TEOR DA PETICAO ACOSTADA AS FLS. 206 / 207, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL P ARA ATUALIZACAO DO DEBITO EXEQUENDO, RESSALVANDO QUE DEVERA SER U TILIZADO NA ELABORACAO DO CALCULO OS INDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 275714/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 05613067 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116 PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 IZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUI R A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CO NSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LE I 11.719/08). P.R.I. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU, _ ______, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15246
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIM ACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRAN SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO, ARQUIVANDO-SE E DESAPEN SANDO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 16/06/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREIT O VIN NR. PROTOCOLO : 207801-65.2016.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 IFICADOS NO ART. 1, DA LEI 2252/54 E ART. 155, 4, INCISOS I E IV, RELACIONADOS AOS AUTOS 200402776857, FACE A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO RETROATIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 110 C/C 109, INCISO V E 11 5, TODOS DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, TAMBEM DO C ODIGO PENAL. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DA PENA. ADEMAIS, DIANTE DA EFETIVACAO DA PRISAO DO APENADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS; B- COMUNIQUE-SE AO CARTORIO D ISTRIBUIDOR E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- SINIC; C- EM SEGUIDA, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO P ENAL, ARQUIVANDO-SE ESTES COM APOS A INSTAURACAO DO RESPECTIVO PR OCESSO DE EXECUCAO PENAL; D- COMUNIQUE-SE AOS OFENDIDOS ACERCA DA SENTENCA, POR DETERMINACAO DO PARAGRAFO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA VAZADA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO EDMAR GONCALVES DA SILVA, O QUE FACO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSI TO EM JULGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ESPECTIVAS RAZOES DE APELACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 8 (OITO) DIAS. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, TAMBEM NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. APOS, DIAN TE DA JUNTADA DAS RAZOES DE APELACAO POR PARTE DA DEFESA DOS ACUS ADOS E DAS CONTRARRAZOES DE APELACAO POR PARTE DO MINISTERIO PUBL ICO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PREVISTA NO ARTIGO 44, INCISO I DO DIPLOMA PENAL. IGUALMENTE, NA O HA QUE SE FALAR EM SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, AUSENTES OS R EQUISITOS LEGAIS PROPRIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTE NCA: A- EXPECAM-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS MULTAS, AS QUAIS DEV EM SER PAGAS EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECIS AO. CASO NAO HAJA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO