Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000247-63.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LENI DE SOUSA ADVOGADO: SP214848-MARCELO NORONHA MARIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000248-48.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE DE PAULA ALVES MOREIRA ADVOGADO: SP241055-LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ESTELA MOTA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0000250-88.2013.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELIA ROSARIA PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP138014-SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000252-85.2013.4.03.6318 CLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000212-62.2016.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JORGE RODRIGUES ADVOGADO(A): SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ATAIDE VICENTE DE OLIVEIRA ADV. SP263507 - RICARDO KADECAWA RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0091 PROCESSO: 0000190-86.2011.4.03.6133 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: IRACI GUIMARAES DOS SANTOS OLIVEIRA ADV. SP224860 - DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000234-34.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021901 - ADIMPLEMENTO E EXTINCAO - OBRIGACOES RECTE: ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP111061 - MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: ADELIA VIEIRA ADVOGADO: SP241055 - LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000245-63.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: MATILDE NONATO PEREIRA BUZANELLI RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 11/07/2016 MPF: Sim DPU: Não 0324 PROCESSO: 0000209-57.2013.4.03.6316 RECTE: DEUSDETE BATISTA NUNES ADV. SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO e ADV. SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0000252-85.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6318016147 IRENE DEOLINDA DE LIMA SILVA (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra sentença que rejeitou seu pedido de aposentadoria por idade ou aposentadoria por idade rural. Alega o embargante que houve

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000237-52.2014.4.03.6328DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARIA FRANCISCA TRINDADE ADVOGADO: SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000237-53.2012.4.03.6318DPU: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Diante dos fundamentos expostos, suficientes para firmar minha convicção e resolver a lide, REJEITO o pedido da parte autora, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei n. 1.060/50). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Não há ree

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: OSMAR DE SOUZA ADV. SP311458 - EMERSON EGIDIO PINAFFI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 29/04/2016 MPF: Sim DPU: Não 0292 PROCESSO: 0000072-95.2016.4.03.6340 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIAO ROBERTO LOPES DA SILVA ADV. SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 25/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0293 PROCESSO: 0000076-73.2012.4.03