Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 11047404 Vinicius Andrade de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2015 A 20/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2015 A 19/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2015 A 23/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 12350427 Paola Alves Pereira Lima – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Promoção por escolaridade adicional, ao Nível IV, Grau “A”, a partir de 22/10/2013, nos termos do artigo 19da lei Lei nº 15.464/2005, na nova estrutura da carreira, posteriormente à edição da Lei nº 20.748/2013. X -Anulação da progressão, ao Nível IV, Grau “C”, a partir de 26/01/2015,concedida pelo ato nº 15 do Senhor Secretário da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado no MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspensão do pagamento do beneficio de pensão: Nº Instituidor Beneficiário(s) Benefício Evangelista Antonia Euzebia 07.003-3 João Ribeiro Ribeiro Ferdiando Maria de Lourdes 57105-9 Augusto de Delgado Cyrne Oliveira Cyrne situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Umburatiba 148458 - EE Aparício Alves Murta - MASP 843116-5, JOCEMARA COSTA COIMBRA BARROS, PEBIA-adm. 1, DV, a contar de 30/01/2014, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1046737/1 1045844/6 1046284/4 1045748/9 1046818/9 0387056/5 0384066/7 0377230/8 0906949/3 0574745/6 1047057/3 1046526/8 1045646/5 1046207/5 1045752/1 0298025/8 1046279/4 0375217/7 1046527/6 1046410/5 1046430/3 1045883/4 1046137/4 0596964/7 1046577/1 1045817/2 0133749/2 1045795/0 1046053/3 0914420/5 0914420/5 1046928/6 1046830/4 1046830/4 1047592/9 1045848/7 0384189/7 1045914/7 0587646/1 1046755/3 104566