Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora RECORRIDO ADVOGADO Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, ADVOGADO MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por RECORRIDO unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento d

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 105 suscitada em contrarrazões pela reclamada MONTE ALEGRE FIAS LTDA - ME. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário JUSTIÇA DO para deferir o pagamento da indenização do período de estabilidade, devendo a reclamada pagar à autora as verbas correspondentes aos salários e demais parcelas que

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 EIRELI – ME, em sua peça recursal (ID. b7e09a5), requer o primeiro grau, sob pena de deserção, consoante a Orientação deferimento da gratuidade judiciária. Jurisprudencial Nº 269, SDI-1, TST, in verbis: Passo à análise. 269. JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE Inicialmente, acerca da aplicação temporal da Lei 13.467/2017, DESPESAS PROCESSUAI

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66 Intimado(s)/Citado(s): - G & V SERVICOS DE ALIMENTACOES EIRELI - ME No caso vertente, os documentos juntados pela reclamada - ID. 5e319b8 e seguintes - não se revelaram suficientes para comprovar o alegado estado de miserabilidade da empresa. Ainda, no que tange à Pandemia, esclareço que a decretação pelo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO poder público do estado de ca

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de abril de 2018 RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. 1088 CLAUDELANEA LIMA DA SILVA 02.04.2018 31.12.2018 PESQUEIRA EDUCAÇÃO INDÍGENA POLIVALENTE 1089 FLÁVIA MARIA DA SILVA 02.04.2018 31.12.2018 PESQUEIRA EDUCAÇÃO INDÍGENA POLIVALENTE 1090 JACIRA MARIA DA CONCEIÇÃO 02.04.2018 31.12.2018 BUIQUE EDUCAÇÃO INDÍGENA ARTE INDÍGENA 1091 JOSEILMA BARBOSA LIMA 01/04/2018

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 67 - 7 1059 MARIA APARECIDA MADEIRO DE LIMA 01/04/2018 01/07/2018 SERRA TALHADA REGULAR MATEMÁTICA 1105 IRIS TAMILLYS DE OLIVEIRA LINO PEIXOTO 01/03/2018 31/12/2018 OURICURI ED. ESPECIAL BRAILLISTA 1060 FRANCISCA PEREIRA NETA 01/04/2018 01/07/2018 SERRA TALHADA REGULAR HISTORIA 1106 CICERA MORGANA RAVACHE ANDRADE ALVES 01/03/2018 31/12/2018 IPUBI REGULAR HISTÓRIA