DOEPE 11/04/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de abril de 2018
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
1088
CLAUDELANEA LIMA DA
SILVA
02.04.2018
31.12.2018
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
POLIVALENTE
1089
FLÁVIA MARIA DA SILVA
02.04.2018
31.12.2018
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
POLIVALENTE
1090
JACIRA MARIA DA
CONCEIÇÃO
02.04.2018
31.12.2018
BUIQUE
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
ARTE INDÍGENA
1091
JOSEILMA BARBOSA
LIMA
01/04/2018
31/12/2018
TRIUNFO
EJA CAMPO
POLIVALENTE
1092
IRACI MONTEIRO DA
SILVA
01/03/2018
31/12/2018
IPUBI
REGULAR
HISTÓRIA
1093
MARIA GENISETE DE
OLIVEIRA
01/03/2018
31/12/2018
IPUBI
REGULAR
GEOGRAFIA
1094
MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ARAUJO
01/03/2018
31/12/2018
IPUBI
REGULAR
PORTUGUÊS
1095
FRANCISCO BRUNO
FREIRE DA SILVA
01/03/2018
31/12/2018
ARARIPINA
REGULAR
ARTES
1096
RUTE ELIZABETE DA LUZ
BARROS
01/03/2018
1097
MARIA NATALIA DE
OLIVEIRA
01/03/2018
31/12/2018
ARARIPINA
MÃE CORUJA
ARTES
1098
PAULO CLEBIO SALVIANO
DE CARVALHO
01/03/2018
31/12/2018
OURICURI
REGULAR
BIOLOGIA
1099
ERIKA ROCHANNE
LOPES ALVES
01/03/2018
31/12/2018
TRINDADE
REGULAR
PORTUGUES
1100
MARCOS LUIS LINS
PEREIRA LIMA
01/03/2018
31/12/2018
TRINDADE
REGULAR
PORTUGUÊS
1101
IRIS RAQUEL DA SILVA
DELMONDES
01/03/2018
31/12/2018
TRINDADE
REGULAR
MATEMÁTICA
1102
CRISTIANA DE MACEDO
LOPES
01/03/2018
31/12/2018
TRINDADE
REGULAR
AEE
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO
FINANCEIRO
1103
FRANCISCA SIRLENE DE
OLIVEIRA
01/03/2018
31/12/2018
GRANITO
REGULAR
INGLÊS
201800000576933196
171.051-6
Dayse Maria de Araujo Prestrelo
27.3.18
1104
ADENIVAL CARDOSO
AURELIANO
01/03/2018
31/12/2018
BODOCÓ
REGULAR
INT. LIBRAS
201800000566656483
140.566-7
Carla Coura Campos
14.3.18
1105
IRIS TAMILLYS DE
OLIVEIRA LINO PEIXOTO
01/03/2018
31/12/2018
OURICURI
ED. ESPECIAL
BRAILLISTA
1106
CICERA MORGANA RAVACHE
ANDRADE ALVES
01/03/2018
31/12/2018
IPUBI
REGULAR
HISTÓRIA
1107
NATALIA OLIVEIRA
MENDES
01/03/2018
31/12/2018
OURICURI
REGULAR
HISTÓRIA
1108
ESPEDITO PEREIRA DE
SANTANA JUNIOR
01/03/2018
31/12/2018
OURICURI
REGULAR
BIOLOGIA
1109
VIVIA NATANAELY DO
NASCIMENTO
01/03/2018
31/12/2018
IPUBI
REGULAR
INGLÊS
Recife, 10 de abril de 2018.
31/12/2018
ARARIPINA
ED. ESPECIAL
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.4.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
201800000560359037
MATRÍCULA
Estácio Manoel da Silva
DECÊNIO
VIGÊNCIA
3º
29.3.18
153.282-0
INT. LIBRAS
PROCESSO
NOME
201800000585271532
Maria do Carmo
França dos Santos
MATRICULA
ORGAO
EMISSOR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
184.961-1
TCE/PE
UFPE
3 anos, 6 meses e 8 dias
1 ano, 11 meses e 25 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.4.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DPC Nº 78/2018
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
NOME
MAT.
139.180-1
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE-0437043-3/2018
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
SEE-0433893-3/2018
ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITÃO
154.281-8
01 ANO,05 MESES E 03 DIAS.
SEE-0522916-7/2017
EXPEDITO ALEXANDRE SANTOS
174.080-6
10 MESES E 13 DIAS.
SEE-0540376-7/2017
MARIZETE DE FÁTIMA QUEIROZ BARROS
174.696-0
02 ANOS,04 MESES E 04 DIAS.
SEE-0434662-7/2018
ELMA NUNES DE MELO
183.965-9
03 ANOS,07 MESES E 09 DIAS.
01 ANO E 01 DIA.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 10.04.2018
SIGEPE Nº
02. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº144/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°
2014.000004517188-80. TATE 00.454/15-0. AUTUADA: TIM CELULAR S.A. CACEPE: 0320498-70. ADVOGADO: FERNANDO JARDIM
RIBEIRO LINS, OAB/PE Nº 16.788 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA). (PEDIDO DE VISTA DA JULGADORA IRACEMA
DE SOUZA ANTUNES).
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE-0435020-5/2018
ULISSES APARECIDO DA SILVA
110.597-3
07 MESES E 07 DIAS.
SEE-0433916-8/2018
ADRIANA PAULA ALHEIROS NOGUEIRA
175.336-3
02 ANOS E 11 MESES.
SEE-0533326-4/2017
AURIETE MARIA LEMOS DE LIRA
177.645-2
03 ANOS E 19 DIAS.
SEE-0448439-5/2017
ROSANGELA DE LIRA COSTA TAVARES
239.826-5
09 ANOS,03 MESES E 03 DIAS.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas nos artS 385 a 393 do Dec.
44.650/2017, combinado com os arts 272 e 273 do mesmo decreto, relativas a contribuintes com atividade econômica principal classificada
sob os CNAE 1091-1/02 ou 4721-1/02, e de acordo com as informações fiscais contidas nos respectivos processos, proferiu os seguinte(s)
despacho(s) referente(s) ao credenciamento do(s) contribuinte(s) para utilização da sistemática de apuração e recolhimento do ICMS nos
termos estabelecidos pela citada legislação. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de
07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no
mencionado Convênio. Nº PROCESSO* RAZÃO SOCIAL* INSCRIÇÃO ESTADUAL*, CNPJ*, tendo seus efeitos a partir do primeiro dia
do mês subsequente ao da publicação deste Edital no DOE, reconhecendo a condição de credenciado:
2017.000012193691-11
PADARIA E CONFEITARIA DIPLOMATA LIMITADA
0102096-03
08962656/0001-05
2017.000010113064-27
PADARIA E PASTELARIA N S GRACA LTDA
0002783-94
10798767/0001-61
Recife, 10 de abril de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
SEE-0436363-7/2018
MAT.
JAQUELINE MOREIRA DA SILVA
147.633-5
DEFIRO O PERÍODO DE:
23.02.1981 A 03.06.1986.
EDITAL DBF Nº 044/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0401828-5/2018
FRANCISCA APARECIDA DE CARVALHO
157.050-1
09.03.1984 A 13.07.1989.
SEE-0433683-0/2018
LÚCIA NEIDE NOGUEIRA
157.116-8
03.02.1984 A 01.05.1989.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº
34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo
primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a
formalização do processo nº 2018.000005655453-61, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PINCEIS ROMA LTDA.,
CACEPE nº 0423829-04, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 25.03.2018 e termo final em
24.03.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na
data 24.03.2019. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº
190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 09 de abril de 2018.
PORTARIA SF Nº 042, DE 10.04.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Jeferson Moreira de Lemos Filho, matrícula nº 370.928-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Garanhuns, da DRR II/RF, no período de 19.3 a 2.4.2018, por motivo de gozo de
férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 043, D10.04. 2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Marta Maria Varela, matrícula nº 152.854-8, da Chefia da Unidade de Supervisão Técnica, símbolo FGS-1, da DRR I RF.
Art. 2º ° Designar Ubaldo Rafael de Barros Nunes, matrícula nº 036.090-2, para exercer a Chefia da Unidade de Supervisão Técnica,
símbolo FGS-1, da DRR I RF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 29.03.2018.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 18.04.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0009/2017(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2013.00000372095402. TATE 00.203/14-9. AUTUADA: DROGA RÁPIDA LTDA. CACEPE: 0362744-61. ADVOGADO: JOSÉ NILDO LOPES DE MENEZES,
OAB/PE Nº 16.818. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).
Franklin Azoubel
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 077/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio Soares nº 363, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARCELO VIANA DOS SANTOS ALIMENTOS EPP – 0747256-02, Rua Estrada do Acesso Flores nº 784, Centro, Flores – PE – AI
2018.000005851118-45.
- ISABELA FRANCISCA AMORIM DE ALMEIDA ME – 0750851-43, Rua Aracajú nº 378 A, Centro, Flores – PE – AI 2018.000005851247-42.
- ALFA INTERNATIONAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICO LTDA – 0645892-00, Rua do
Juazeiro, s/n, São Sebastião, Serra Talhada – PE – AI 2018.000005850953-86.
- GILSON ÉLIO GERALDO DE ANDRADE ME – 0571253-09, Avenida João Gomes de Lucena nº 2.778, São Cristóvão, Serra Talhada
– PE – AI 2018.000005850804-35.
- CILENE GOMES DE SÁ PIZZARIA E LANCHONETE ME – 0523290-20, Rua Francisco de Carvalho Barros nº 128, Centro, Mirandiba
– PE – AI 2018.000005816537-59.
- CARMEM GILDA DE LIMA ME – 0285286-11, Avenida Doutor Ademar Xavier nº 921, 1º Andar, Nossa Senhora da Conceição, Serra
Talhada – PE – AI 2018.000005816991-55.