Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JAMIL MOYSES ELIAS SP253382 MARIA FERNANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA IRMAOS ELIAS LTDA e outro(a) FARID MOYSES ELIAS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00001216220074036111 1 Vr MARILIA/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 04 de d

Publicações Judiciais II ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 511511 0019990-98.2013.4.03.0000 00353657220034036182 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES COSTA GALLI PROPAGANDA E PUBLICIDADE S/C LTDA e outros JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDER

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JAMIL MOYSES ELIAS SP253382 MARIA FERNANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA IRMAOS ELIAS LTDA e outro(a) FARID MOYSES ELIAS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00001216220074036111 1 Vr MARILIA/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 04 de d

Publicações Judiciais I ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SAX DISTRIBUICAO E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES LTDA e outros(as) F N CABRINI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS L RAIMUNDO AUGUSTO DE ARAUJO NETO MITSUKO NODOMI CABRINI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00030864320034036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Fls. 228: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. São Paulo, 21 de novembro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Publicações Judiciais I ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO REMETENTE : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de julho de 2013. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001484-65.1999.4.03.6111/SP 1999.61.11.001484-1/SP RELATOR APELANTE AD

Publicações Judiciais I ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELIANA MARCELO Juíza Federal Relatora 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001606395.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.016063-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ORIGEM PARTE RÉ No. ORIG. : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : ACÓRDÃO DE FLS. : FARID MOYSES ELIAS e outro : JAMIL MOYSES ELIAS : JUIZO FEDERA

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstração da configuração da dívida. Vale dizer que a requerente não impugnou especificamente a cobrança, não tendo evidenciado que esta seria indevida, tampouco indicou o valor que entende ser incontroverso. Sequer foi indicada qual circunstância poderia configurar abusividade, não tendo sido demonstradas concreta e robustamente as razões que ensejariam a suposta ilegitimidade da cobrança. Portanto, a recorrente apenas apresenta ilações, as quais não são suficientes para auto

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004414-02.2012.403.6111 PROT: 07/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUPA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004415-84.2012.403.6111 PROT: 07/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TUPA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004416-69.2012.403.6111 PROT: 07/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500446-50.2018.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXECTDO : Marilia Sbrana de Oliveira Informatica Eireli - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500447-35.2018.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTI

Publicações Judiciais I ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000751984.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.007519-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : FARID MOYSES ELIAS e outro : JAMIL MOYSES ELIAS : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP251234 ANDREA ELIAS e outr