Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2158 intimação dos executados, por carta-AR, nos termos da decisão de fl. 10. Int. - ADV: DANIEL SANTOS (OAB 233874/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB 143157/SP) Processo 0000126-95.2015.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.S. - A.G.S. - Fica o(a) advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1852 deverá o exequente mover o incidente de cumprimento de sentença próprio, com fito em evitar turbação no presente feito. Assim, para a devida requisição, informe o patrono: Notas explicativas: 57- Número de Meses Exercícios Anteriores: Quando o assunto da requisição for referente a Rendimentos do Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1493 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. - ADV: SANDRA HELENA DE ABREU (OAB 164936/SP), MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/SP) Processo 0000296-28.2019.8.26.0108 (processo principal 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1592 Processo 0008017-41.2013.8.26.0108 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Jose de Oliveira - Manifestese o requerente, quanto a manifestação da Fazendo do Estado de São Paulo, juntado às fls.115/117, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO COPETE (OAB 303473/SP) Processo 0008305-91.2010.8.26.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1540 de Meses Exercícios Anteriores: Quando o assunto da requisição for referente a Rendimentos do Trabalho ou Aposentadorias e Pensões e for enquadrado como RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente, ou seja, rendimentos referentes a vários meses e que serão recebidos em uma única parcela, conforme Art. 12-A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2146 de outra pessoa, visto que destituído de autonomia para as atividades habituais. Por essas razões postula a concessão do adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91 (fls. 07/08). Juntou documentos (fls. 09/14). Manifestação do Ministério Público (fls. 16). Citado, o réu apresentou a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1819 que MARIA VANILZA ALMEIDA ALVES move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ora em fase de execução, em que a autarquia/executada quitou o débito exequendo, tendo em conta o pagamento efetuado nos autos, por meio do depósito efetuado a fl.339. Não há que se falar em saldo remanescente, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1656 (OAB 211075/SP), ANNA LUIZA RACHEL NOGUEIRA LEITE (OAB 209463/SP) Processo 0012586-23.2013.8.26.0161 (016.12.0130.012586) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Agnaldo de Carvalho Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Indefiro a tutela antecipada. A verossimilhança dos fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1711 ambos do CPC, DETERMINO: 1) O bloqueio e a imediata transferência (Enunciado 94, do Centro de Estudos e Debates do TJRJ), por meio do sistema BacenJud, de ativos financeiros existentes em nome do executado (LUANDY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 04.372.895/0001-46) até o limite do valor executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2831 de Serviço, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, instruído com as seguintes peças: I) sentença e acórdão, se existente; II) certidão de trânsito em julgado, se o caso; III) demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, qua