260 resultados encontrados para irpf da parte executada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3376 referido, defiro o pedido para substituição dos medicamentos de que necessita a parte autora, ficando as Fazendas Públicas rés obrigadas a fornecerem os medicamentos NINOVAS 30mg , XARELTO 20mg e ENTRESTO 49/51mg, de acordo com o receituário médico de pág. 72, sob pena de aplicação da multa diária f
Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 2015.01.1.112440-5 - Procedimento Sumario - A: VANESSA BIANCA GONCALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF031705 - Rodrigo Ramos Abritta. R: BANCO BRADESCARD SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Verifico que a parte requerida foi intimada pessoalmente da decisão proferida às fls. 19/20. Assim, designe-se data para audiência prévia e cite(m)-se, nos termos da referida decisão (fl. 20). Brasília - DF, sexta-f
Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 Nº 9574-4/08 - Rescisoria - A: JANIVAL JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DF023193 - Regina Celia de Freitas Nicolela. R: PHD LOGISTICA LTDA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF010955 - Athanasios Georgios Flessas. Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento nos autos n. 9574-4/08, como determinado à fl. 198 e verso. Friso que os termos da audiência serão anexados aos três processos, para futuro julgam
Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Nº 2015.01.1.012835-5 - Procedimento Comum - A: CLARICE LOUREIRO DA SILVA. Adv(s).: DF023061 - Vania Macedo de Medeiros. R: JOSE EDMILSON LEITE VALETIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. No intuito de localizar o endereço da parte requerida, defiro o pedido retro e, por conseguinte, promovo a consulta eletrônica por meio dos Sistemas BACENJUD, INFOSEG e SIEL. Quanto ao sistema RENAJUD, informo que não s
TJDFT 22/01/2018 - Pág. 2111 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Nº 2015.01.1.033889-3 - Cumprimento de Sentenca - A: EDUARDO MELASSO GARCIA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: ARNALDO VITO COSTA NETO. Adv(s).: GO030824 - Daniele Dourado Lana. A: GUSTAVO MAGNO DA CRUZ. Adv(s).: (.). Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a produção de provas outras, que não a documental. Nesse contexto, determi
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 1556 PLASTPEL EMBALAGENS LTDA - 1) Fls. 197/198: Transladem-se cópias para os autos da execução nº 583.08.2004.0186827. 2) Traga a parte credora cálculo atualizado para execução da sucumbência. Prazo de dez dias. Decorridos e na omissão, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. - ADV GISELLE DE MELO BRAGA
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 parte autora, conforme certificado à fl. 430, aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis a eventual manifestação do autor, na forma do art. 485, III, do CPC/2015. Após, caso transcorra o prazo "in albis", intime-se o autor pessoalmente, por AR, para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2018 às 16h34. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz
TJDFT 10/04/2018 - Pág. 1088 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do CPC). I. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 09/04/2018 às 15h03. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.035617-2 - Procedimento Comum - A: MARCO OCTAVIO HEGNER DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. R: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF035526
TJDFT 02/09/2016 - Pág. 1042 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.008642-6 - Cumprimento de Sentenca - A: SKARLATH SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF007112 - Alan Rogerio Ribeiro Fialho. R: GVT GLOBAL VILLAGETELECOM SA. Adv(s).: DF039626 - Elisabeth Regina Venancio, DF039631 - Sandra Calabrese Simao, PR042682 - Felipe Hasson. Cuida-se de cumprimento de sentença/execução, no curso do(a) qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exp
Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 TESTEMUNHAS. REJEIÇÃO. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, em face da não oitiva de testemunhas, quando o magistrado, verificando que a prova dos autos já o convenceu, determina o julgamento antecipado da lide, por ser o juiz o destinatário das provas, o que, em verdade, não se trata de mera faculdade judicial, constituindo, propriamente, um dever do magistrado. Preliminar rejeita