260 resultados encontrados para irpf da parte executada - data: 27/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 4173 Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem co
Edição nº 227/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Nº 2013.01.1.165510-4 - Cobranca - A: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO. Adv(s).: DF022588 - Fernando Luiz Carvalho Dantas. R: NORMA ALBUQUERQUE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a data de protocolo da petição de fl. 110, de ordem, intimo a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos original do acordo assinado, sob pena de extinção do feito por ausência de i
Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 referido não está em nome da parte executada, suspendo a execução apenas na parte referente a constrição do referido bem, mantendo contudo a restrição de transferência do mesmo. Citem-se os embargados para, querendo, apresentarem contestação no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 04/12/2014 às 14h04. Mário José de Assis Pegado,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2013.
Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Dispensado o pagamento de custas finais, nos termos do parágrafo 3º do art. 90 do CPC. Honorários advocatícios na forma pactuada. Transitada em julgado, nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal, promovid
Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 provido. (Acórdão n.856237, 20150020009455AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/03/2015, Publicado no DJE: 24/03/2015. Pág.: 139) Tal se justifica porque a sentença que acolheu a pretensão autoral, mantida pelas decisões exaradas nas instâncias superiores, nada tratou a respeito da possibilidade dessa compensação, cujo reconhecimento, vale dizer, exige a ve
Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 de CNPJ nº 00.704.722/0003-99 (fls. 739-740), os veículos localizados possuem registro em São Paulo - SP e já estão gravados com inúmeras restrições judiciais, conforme amostragem colacionada a esta Decisão. Por presumir não vir a ser efetiva a constrição desses veículos registrados em São Paulo, deixo de lançar-lhes nova restrição, sem prejuízo de esta vir a acontecer caso o credor
TJDFT 08/10/2012 - Pág. 1029 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Nº 16859-6/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF034392 Marco Antonio Crespo Barbosa. R: ALAN SOARES DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1- De acordo com a Portaria nº 01/2010 deste Juízo (art.162, § 4º, do CPC), INTIMO o (a) advogado(a) da parte requerente para manifestar-se sobre o MANDADO/AR retro, não cumprido, e promover o a
Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 Nº 2007.01.1.118292-8 - Cumprimento de Sentenca - A: GUILHERME DE MORAIS FALEIRO. Adv(s).: DF022761 - Guilherme de Morais Faleiro. R: JOSE MAGALHAES GUEDES. Adv(s).: DF025169 - Paulo Elifas Sousa Gurgel do Amaral, DF025694 - Rafael Deutschmann Coelho, DF027081 - Matheus Schianqui Goncalves Abilio. INTERESSADA: ANGELA PIMENTEL LOPES. Adv(s).: DF006685 - D'annunzio Francois da Silva Dias. Junte(m)-se aos a
TJDFT 19/04/2016 - Pág. 1071 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Pelo exposto, INDEFIRO o pleito de abertura da fase instrutória. Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. I. Brasília - DF, sexta-fe
Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 na presente cobrança do seu crédito por já ter transcorrido 30 dias do prazo previsto em contrato para o término do encerramento do consórcio. Dessa forma, intime-se o executado para o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e,