Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 REQUERIDO : HSM DAR ADV REQTE : 4783 GO - JOSE SANTANA ARRUDA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM PARECER PARA ASSINAR O TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE PROVISO RIA, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR O ENDE REçO DO REQUERIDO HEMERSON SANTOS DE MELO. ========================================================

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NFASE ACRESCIDA). HABEAS CORPUS - TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTE S E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - IRREGULARI DADE DO FLAGRANTE - CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA - MODIFICACAO DO TITULO PRISIONAL - ALEGACAO SUPERADA - NEGATIVA DE AUTORIA - D ILACAO PROBATORIA - IMPOSSIBILIDADE - VIA IMPROPRIA - PRISAO PREV ENTIVA DECRETADA - DECISAO FUNDAMENTADA - PR

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NO DE DOIS MIL E DEZESSETE ( 05 / 10 /201 7 ) AS 1 6 : 0 0 HORAS , NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES, A EXMA. DR. EUGENIA B I ZERRA DE OLIVEIRA ARAU JO , JUIZA DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DE AUDIENCIAS. FEITO O P REGAO, NAO COMPARECERAM A PARTE AUTORA E AS TESTEMUNHAS, BEM COMO SEU PROCURADOR, DR. SILVANIO AMELIO MARQUES

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 153ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 153ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Habeas Corpus Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão 2017 00 2 018692-3 HBC - 0019507-82.2017.8.07.0000 (Republicação) 1047361 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS FABRÍCIO XAVIER LAC

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : JERVIS OLIVEIRA PAZ OSMAR PIRES DE MAGALHAES ADV REQDO : 28993 GO - ELCY SANTOS DE MELO 29740 GO - PRISCILA TAMER CHEHOUD 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA 34964 GO - MAYARA YASMIN RODRIGUES DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N: 3 0 3588 -0 3 .20 04 .809.0154 DESPACHO VOLVAM-SE OS AU

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 607 de Justiça do Estado do Pará, em grau recursal, cuja remessa ocorreu em 20.11.2018, razão pela qual o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pelo defesa neste juízo foi encaminhado ao tribunal em 19.03.2020, para apreciação”. O Recurso em Sentido Estrito, distribuído sob minha relatoria, foi julgado e improvido, em 26/02/2019, à unanimidade pela 2ª Turma de Direito Penal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1163 cidade e comarca de Promissão, associaram-se para o fim de praticarem, reiteradamente ou não, o crime previsto no artigo 33, caput, e §1º, da Lei nº 11.343/2006, além de no dia 09 de junho de 2019, por volta das 20h30min, na Rua Paulino do Nascimento, nº 61, Jardim São João, na cidade e comarca de Promissão, MATEUS HEN

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DO. E CERTO QUE AS INVESTIGACOES DO CRIME SERAO AMADURECIDAS DURA NTE O INQUERITO POLICIAL PARA VERIFICAR SE O AUTUADO ESTAVA MESMO DE POSSE DA ARMA, OU SE A ARMA ESTAVA COM OUTRA PESSOA DO GRUPO DE ONDE PARTIU O TIRO. ANALISADO TAMBEM SERA, A POSSIBILIDADE DE ERRO NA EXECUCAO, VITIMANDO TERCEIRA PESSOA ALHEIA AO ACONTECIMEN TO. ASSIM, PELO ACIMA EXPOSTO, CONSIDERANDO A

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante alega, em síntese, que (fls. 2/7): a) o paciente foi preso em flagrante, no dia 04/08/2011, pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput e 35 c. c. o artigo 40, inciso I, todos da Lei nº 11.343/06; b) a despeito da irregularidade do flagrante, o paciente foi condenado por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 19 (dezenove) anos, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 2.506 (

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 6. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPON DEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DAD A A PALAVRA A PROMOTORA DE JUSTICA, ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZA, C OMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A IRREGULARIDADE DO FLAGRANTE, V EZ QUE NAO CONSTATADA A FLAGRANCIA, RAZAO PELA QUAL REQUER A SUA NAO HOMOLOGACAO E, DE CONSEQUENCIA, O REL