Seção I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 : ZOELIA ANTUNES VIEIRA : MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS : WENDEL CARVALHO DANTAS ADV(S)

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 88 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 9 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 3 - 0176223-06.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Registros Públicos. Apelante: Geraldo Araújo Rolim. Advogado: Osivaldo Marcio Cesar de Sa Leitao (OAB: 25188/CE). Apelado: Joao Amadeu de Vasconcelos. Relato

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 WELDER DE ASSIS MIRANDA MARCOS PAULO COIMBRA DE OLIVEIRA DES. IVO FAVARO RELATÓRIO Pede-se ordem liberatória de Marcos Paulo Coimbra de Oliveira, preso em flagrante em 06.12.2018, convertido em preventiva, pela suposta incursão no artigo 33 da Lei 11.343, porque teria vendido 2 (duas) porções de maconha para Bruno Lourenço da Silva, com peso de 6,460 g (seis gramas, quatrocentos e sessenta miligramas), manter

Seção I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO I DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 IRREGULARIDADE DO FLAGRANTE. VALIDADE DO AUTO. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO CONVERSIVO EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. I - É regular a custódia flagrancial do paciente, pela prática dos crimes

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 sentido de ser admitido o interrogatório de Réu, preso em Comarca distinta da do delito, mediante carta precatória. Como cediço, vigora, no processo penal pátrio, o princípio do pas de nullité sans grief, nos termos do art. 563 do

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 negativa de autoria e as questões acerca da valoração da prova produzida. 2 - IRREGULARIDADES NO FLAGRANTE. ANÁLISE INVIÁVEL. AUSÊNCIA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. PRISÃO POR NOVO TÍTULO. Não há como analisar alegação de irregularidade do flagrante se no quadro fático não está demonstrado, de plano, prova límpida das ilegalidades aventadas. Ademais, c

Seção I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 EMENTA DECISAO 48 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 : EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. CONVERSÃO DE DETENÇÃO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA E INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. TESES DE AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DE CAUTELARIDADE A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2087 89 flagrante em 26.11.2018, pela prática dos delitos capitulados no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, e no art. 244-B, da Lei nº 8.069/90, c/c o art. 69, do Código Penal. 2. Inicialmente, não merece conhecimento a tese suscitada pela impetrante de negativa de autoria. Sabe-se que a ordem de habeas corpus não permite uma análise profunda do caso, devendo referid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 522 Requisitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. São Paulo, 06 de outubro de 2010. Figueiredo Gonçalves Relator - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 N

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO MARCILIO LINS LUCIVALDO FAUSTINO JUBRICA reu preso MS002935 MARCILIO LINS e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00069202720114036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Marcilio Lins em favor de Lucivaldo Faustino Jubrica para a revogação da prisão preventiva decretada contra o paciente nos autos da Ação