Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. Cumpra-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000945-55.2011.403.6119 - DANIEL BALDOMIRO CAMPOS DE MAGALHAES(SP131030 - MARIA PESSOA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DANIEL BALDOMIRO CAMPOS DE MAGALHAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 162/164.Às fls. 17

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 979 das costas de Francisco e a declarante conseguiu tomar o notebook de Francislania, que Francisco levava debaixo do braço. Quando os indivíduos saíram foram perseguidos pelos vizinhos, mas conseguiram fugir, porém dentro da mochila sobredita encontrava-se a carteira de reservista em nome de Maurício de Moraes Lima e um comprovante de residência em nome de sua mãe. Na sequê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2823 420 pedido de tutela provisória, determino que seja oficiado ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NatJus-AL, para que emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência); b) se o medicamento é registrado na ANVISA ou está em

Diário Oficial ● 09/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33776 RESOLVE: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2123/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 29/10/2018, publicada no DOE nº 33730 de 30/10/2018, que concedeu (30) trinta dias de gozo das férias regulamentares ao servidor NEY PENNA DE OLIVEIRA, matricula nº 57174875/3, no período de 10/12/2018 a 09/01/2019 referente exercício 2017/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LEOPERCIO BARBOSA FORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS Protocolo: 397805 PORTARIA Nº

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.365 do CPC). Não apresentada a impugnação, expedir-se-á precatório em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal. Evolua-se a classe para cumprimento se sentença. Intimem-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 08 de abril de 2019. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC), ADV: HELENO DE FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC) - Processo 0701605-03.2018.8.01

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contemplando ambos os réus, e a atenuante da menoridade referente ao réu ISAAC DA SILVA, entretanto, deixo de atenuar em razão da impossibilidade de se reduzir abaixo do patamar mínimo legal (STJ: Súmula 231). É pacífico a jurisprudência neste sentido, tomando-se como exemplo, recente decisão do judiciário local. EMENTA - PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART.

Caderno único ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 assim que houve superveniente perda do interesse de agir. Ante o exposto, extingo o processo com fulcro no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos, independente de traslado. P R I e, transitando em julgado, dêse baixa e arquive-se. BrasíliaBrasília - DF, terça-feira, 03/01/2012 às 15h41. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSEC

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 uma vez que ainda não houve Consolidação do Quadro Geral de Credores. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça à parte requerente, com fulcro nos §§ 2º e 3º do artigo 99, do CPC. Anote-se na capa dos autos. O pedido da parte autora está consubstanciado na certidão de crédito expedida pelo Juízo Laboral, cujo valor foi atualizado até a data da quebra da requerida. Assim, ficam intimado

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - trazer todas as suas carteiras de trabalho (CTPS) originais; III - trazer todos os documentos originais cujas cópias foram anexadas autos, com a finalidade de eventual conferência. Caberá às partes providenciar o comparecimento de suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, arroladas ou não na inicial ou na contestação, portanto documento oficial de identidade original, com foto que permita identificação, salvo requerimento expresso em sentido contrário até

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.129 VARES (OAB 4749/AC), ADV: ALBERTO MACHADO CRAVEIRO (OAB 4267/ AC), ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4273/AC), ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4512/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: GRAZIELLE FROTA DE FREITAS (OAB 4750/AC) - Processo 0006206-28.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiament