Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 titular a execução do Instrumento Contratual e a servidora RITA DE CÁSSIA FONSECA PAES, MF: 5897884, em substituição no caso de ausência do fiscal. Lê-se : RESOLVE: Substituir o servidor Cel. JOSILEI ALBINO GONÇALVES DE FREITAS, Matrícula nº 5905348-1, pelo servidor Tem. Cel. MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA, Matrícula nº 5420547-2 para acompanhar e fiscalizar como titular a execução do Instrumento Contratual. Protocolo: 134518 POLICIA MILITAR DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transmissão ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após o prazo de 2 (dois) dias da intimação. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000198-58.2013.403.6112 - MARIA APARECIDA FERREIRA MACHINI(SP167341B - JOSE RAYMUNDO DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1899 - GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA) X MARIA APARECIDA FERREIRA MACHINI X UNIAO FEDERAL Trata-se de execução contra a Fazenda Pública decorrente de título judicial.No curso da demanda, sobreveio notícia da realização

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 543 pacto feito pelas partes. 01. Ante o exposto, com esteio no art. 226, §3º, da CF/1988, nos arts. 1.723 e seguintes do CC, e nos arts. 19, inciso I, e 487, inciso I, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para reconhecer e, ao mesmo tempo, dissolver a união estável entre os requerentes, ROSENILDA SANTOS DE SOUZA e G

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 10003551, Iranildes Bezerra de Castro / 10004873, Iranildo dos Santos Pinheiro / 10001910, Iranildo Ramos da Encarnacao / 10000504, Irazer do Nascimento Lima / 10005057, Irazer do Nascimento Lima / 10014251, Irene Maria Almeida de Almeida / 10014306, Iriane Souza do Nascimento / 10021237, Iriane Souza do Nascimento / 10019055, Iris Tavares Penafort / 10020741, Irlana Brito Lima / 10010391, Ironeide do Carmo Santos / 10017050, Isa Cibelly Barbosa Camelo / 10013

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 VIGÊNCIA: 28/04/2021 a 27/04/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 016/2021 – CPCRC FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLANO INTERNO: 1050008268C; PTRES: 858268; NATUREZA DA DESPESA: 339030; FONTE: 0101 AÇÃO:232423 CONTRATADO: A empresa MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.280.674/0001-36, com sede estabelecida à Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.942 Portaria Nº 1887/22/DI/DF – Objetivo: Atender Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: PrainhaPA; Destino: Monte Alegre-PA; Período: 26 a 28/04/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Eclinildo Viera Brone; CPF: 844.392.112-91; Valor: R$527,52. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de reto

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Nº 2013.01.1.154014-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: TATIANE APARECIDA BROD. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nos termos da Portaria n. 01/2016, bem como em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n. 02/2018, que alterou o parágrafo único do artigo 3º, o artigo 10 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 72 relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício do direito de ação, passa-se à análise do mérito. A materialidade ficou comprovada pelo boletim de ocorrência de fls. 3/5, pelo laudo pericial de fls. 7/8 e pelos depoimentos colhidos em juízo. A autoria, po

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 a natureza jurídica do instituto, como gera inquestionável enriquecimento ilícito e digladia com a própria lógica do razoável, infringindo, ademais, o princípio da proporcionalidade, gerando ônus excessivo ao ente público. Eventual multa por descumprimento da decisão poderá ser substituída pela responsabilização dos agentes públicos diretamente responsáveis pelo cumprimento da obrigação, medida mais coere

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.610 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 2787/AC) - Processo 0701774-87.2018.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRANTE: Isaac da Silva Piyãko - Despacho Considerando que a sentença de fls. 165/166 foi extinta sem resolução de mérito, as custas finais serão pagas pelo autor da ação. Cruzeiro do Sul-AC, 27 de maio de 2020. Erik da Fonseca Farhat Juiz de Direito