Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 7601 documentos poderão ser acessados pela página eletrônica O consignante informa que a prestação de serviços se deu na R. (https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/li Soldado Claudino Pinheiro (CEP 02147-060). stView.seam). Chave de acesso da petição inicial: Conforme Portaria GP nº 88/2013, trata-se de área de competência 22101016073

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2182 se ciência ao “Parquet”. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. Luís Gustavo Esteves Ferreira - Juiz de Direito - R E L A T Ó R I O (Art. 423 do CPP). DIEGO PEREIRA DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado e pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2182 se ciência ao “Parquet”. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. Luís Gustavo Esteves Ferreira - Juiz de Direito - R E L A T Ó R I O (Art. 423 do CPP). DIEGO PEREIRA DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado e pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2182 se ciência ao “Parquet”. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. Luís Gustavo Esteves Ferreira - Juiz de Direito - R E L A T Ó R I O (Art. 423 do CPP). DIEGO PEREIRA DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado e pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, verificou-se que o proveito econômico pretendido pela parte autora ultrapassa a alçada dos Juizados Especiais Federais. Decido. Conforme a Súmula 17 da TNU, não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência. Nos termos do art. 3º da Lei n.º 10.259/2001, “compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar as causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta sal

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 estao vinculados: Processo Nº 0000600-51.2010.5.06.0172 Processo Nº 00600/2010-172-06-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO EDVALDO SEVERINO DA SILVA DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA FILHO (OAB-PE009902D)(OAB: PE009902-D) CACHOOL COMERCIO E INDUSTRIA S/A Assunto: CIENCIA DE DESPACHO FICA NOTIFICADO O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS OU MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1193 quando o reclamado nega a prestação de serviços, ou seja, insurgese contra o fato constitutivo, sem invocar qualquer fato impeditivo ou VÍNCULO DE EMPREGO extintivo do direito do autor, a este incumbe o ônus da prova, Não se conforma o autor com a decisão que rejeitou o pedido de conforme o artigo 818 da CLT. Não se desincumbindo do encargo, reconhecimento da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Process

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Carlos Alberto Cerqueira Dias LAÍS LIMA DIAS(OAB: 24966BA) MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES(OAB: 8455BA) - Comparecer na Secretaria da Vara do Tabalho de Ipiaú, para receber os documenros acoastados aos autos, fls. 16/91, no prazo de 10 dias, recebidos os documentos ou decorrido o prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo d

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1201 RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Embora a regra seja a tutela do "Direito Social" ao trabalho humano, em geral, quando o reclamado nega a prestação de serviços, ou seja, insurgese contra o fato constitutivo, sem invocar qualquer fato impeditivo ou VÍNCULO DE EMPREGO extintivo do direito do autor, a este incumbe o ônus da prova, Não se conforma o autor com a