Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1195 seja a tutela do "Direito Social" ao trabalho humano, em geral, quando o reclamado nega a prestação de serviços, ou seja, insurgese contra o fato constitutivo, sem invocar qualquer fato impeditivo ou VÍNCULO DE EMPREGO extintivo do direito do autor, a este incumbe o ônus da prova, Não se conforma o autor com a decisão que rejeitou o pedido de conforme o artigo

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6253 INTIMAÇÃO Relativamente ao depósito inicial (30%), anexou a guia sob O #id Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ea1550 be079e2 . proferida nos autos. Preenchidos, assim, os requisitos à concessão do parcelamento Examinados. pretendido, Requereu, a demandada, o pedido de parcelamento do crédito DEFIRO o parcelamento do crédito trabalhist

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 7180 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4db19cd do Trabalho de São Paulo/SP. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. CONCLUSÃO ANDRE SATO SHIMADA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara DESPACHO do

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1199 RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Embora a regra seja a tutela do "Direito Social" ao trabalho humano, em geral, quando o reclamado nega a prestação de serviços, ou seja, insurgese contra o fato constitutivo, sem invocar qualquer fato impeditivo ou VÍNCULO DE EMPREGO extintivo do direito do autor, a este incumbe o ônus da prova, Não se conforma o autor com a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, fixo, exclusivamente, como quesitos a serem respondidos pelo jus perito, os que seguem: 1. Existe falha na execução da fundação da residência? 2. Existe falha na execução da impermeabilização da residência? 3. Existe falha na execução da estrutura de cobertura da residência? 4. Existem outros problemas na execução da construção da residência? Quais? Qual sua origem? 5. Em que data os eventuais vícios ocultos tornaram-se aparentes? Fica, desde já, garantido às pa

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 ADVOGADO ANA ROSA DE SOUZA LIRA(OAB: 428-B/PE) LOJAS AMERICANAS S.A. LEONARDO DEMOCRITO DA SILVA XAVIER(OAB: 35741/PE) ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA(OAB: 16979/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Advogado Reclamado Advogado 924 MARIA EVANE DE AQUINO MOURA ARRUDA (OAB-PE017620D)(OAB: PE -017620-D) HYPERMARCAS SA LUIZ CARLOS A. ROBORTELLA (OAB -SP025027D)(OAB: SP-025027-D) Assunt

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1197 RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Embora a regra seja a tutela do "Direito Social" ao trabalho humano, em geral, quando o reclamado nega a prestação de serviços, ou seja, insurgese contra o fato constitutivo, sem invocar qualquer fato impeditivo ou VÍNCULO DE EMPREGO extintivo do direito do autor, a este incumbe o ônus da prova, Não se conforma o autor com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 207 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 182100/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); 0001660-98.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Va

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Advogado(a) quando houver quitação total do débito ou por determinação Reclamado judicial. Na hipótese de quitação do débito ou realização de acordo depois da abertura do edital, a parte executada deverá pagar os honorários do leiloeiro, no importe de 3% (três por cento) sobre o valor do acordo ou da avaliação dos bens, o que for de menor Processo Nº RTOr

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 - TOMAR CIÊNCIA para trazer aos autos comprovantes dos recolhimentos legais e fiscais ( contribuições previdenciárias, IR, custas processuais, honorários periciais/advocatícios, em sendo o caso), atinentes a este feito, no prazo de 05 dias. - ADV RDO: Henrique Boaventura Calasans Minervino. ADV RDO: Tácio Assunção Mesquita. Processo Nº RTOrd-0000573-56.2015.5.05.0581