Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 799 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001362-86.2014.8.26.0506; Homicídio Qualificado; Recorrente: José de Amador Santana; Advogado: Alexandre Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 3115 (art. 15, inc. III, da Constituição Federal). P. R. I. C. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP) Processo 0002262-54.2015.8.26.0629 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - E.A.P.S. - Vistos.Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 81 a possibilidade de se defender-se embaraços. Passo à análise da tese de absolvição sumária. Para que ocorra a absolvição sumária é necessária a demonstração de forma manifesta, inconteste, da ocorrência de alguma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal. Nesses t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 607 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500378-47.2022.8.26.0603; Homicídio Qualificado; Impetrante: Renan César Balbo; Impetrante: Ronaldo César Balbo; Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1356 Rodrigues da Silva Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3179 penhorado, sob pena de ser penalizado por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), THAÍS ARBOLEYA CINTRA MALDONADO (OAB 207646/SP) Processo 1049426-94.2019.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 474 061.582.096-43 R$57.814,09;IAGOR DOS SANTOS 108.703.954-16 R$4.140,17;IB LUCIO DOS SANTOS 111.437.644-20 R$1.025,02;IBAPINO CORDEIRO NETO 043.021.584-33 R$13.000,00;IBRAIM DA SILVA 826.091.606-15 R$10.000,00;IBRAIN DA CUNHA 157.761.401-10 R$48.829,99;IDARLAN DA SILVA QUEIROZ 116.123.174-99 R$423,80;IDELANIO PEREIRA DE JESUS 050.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1098 SC) Processo 0195271-70.2002.8.26.0100 (583.00.2002.195271) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Convert Administradora Nacional de Bens S/c Ltda - Convert Administradora Nacional de Bens S/c Ltda - Maria Ermelina de Souza Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1035 SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0052387-85.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Vilmar de Oliveira - - Giani Brognoli de Olveira - Edel Empresa de Engenharia Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo derradeiro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3864 Processo 1005711-16.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ritmo Condomínio Clube - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a transação celebrada entre as partes nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Nos termos do ar