214 resultados encontrados para isaac francisco da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6980 reclamante afirmou que conhece EUDES, mas não trabalhou para em benefício próprio e dos reclamados. ele, mas com ele na FAZENDA DA ACGUA FRESH, que é do Sr. Aliás, essa circunstância restou apurada por este Juízo na prova NILTON. oral produzida nos autos das Reclamações Trabalhistas 0011657- Para o desate da lide, imprescindível examinar a situação do 07.
TJSP 07/05/2014 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1236 por seu turno, os honorários de advogado em 15% do valor das parcelas devidas até a data da prolação da r. sentença; por fim, isentaram o INSS das custas processuais, respondendo, porém, pelas despesas do processo. V.U. - Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) 0001561-35.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 359 Fonseca (OAB: 420982/SP); Apelante: Fernando Pereira da Cunha; Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501320-06.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R
TJSP 15/10/2013 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1142 0002285-22.2006.8.26.0077 (990.10.412955-9) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Rooney Prates Amarães - HOMOLOGARAM o acordo celebrado e, por consequência, julgaram prejudicado o recurso interposto. Intime-se o INSS, para que cumpr
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6974 Há também declaração da empresa Monte Real Floresta noticiando como a que está em julgamento. serviços de plantação e manutenção de florestas de eucalipto em De início, ressalto que as questões relativas ao relacionamento julho/2012, em prol de Carmem e Nilton, espólios reclamados afetivo entre a 1ª reclamada e o multicitado Eudes, e seus nestes autos, a
TJSP 24/07/2015 - Pág. 1219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1219 Nº 0002146-02.2011.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Paulo Dutra - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Porte - Remessa - Retorno - INSS Tema nº 135 do STF - deverá ficar o r
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 131 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011024-62.2014.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Gisela Araujo Fernandes; Impetrante: Djalma Terra Araujo; Paciente: Isidro Ant
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 33 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: Moacyr de Oliveira Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Welington Flavio Barzi (OAB: 208174/SP) (Fls: 105) 18 - 1500161-
TJSP 12/07/2022 - Pág. 3120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3120 Nº 1500289-30.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: ROGERIO TREVISAN DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo
TJSP 26/09/2014 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1505 Nº 0002343-58.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wilma Tacconi de Siqueira - Embargdo: Maria Heloisa Regatieri - Embargdo: Ezequiel Lopes Pereira - Embargdo: Gildasio Mota Fagundes - Embargdo: Maria Elza Inforçatti Iunck - Embargdo: Vera Lucia Lou