9 resultados encontrados para isaac jamil arnon datan santos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1491 importância deixada por aquele extinta, em razão da Portaria Conjunta SAEB/SEC n° 014 de 24 de setembro de 2022, em nome de THEREZINHA LOPES SILVA CRUZ, matrícula de nº 11097677. Tendo em vista, que os requerentes abrem mão para que o primeiro Requerente proceda o levantamento total do valor em razão de precatório judicial a título de complementação do Fun
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 VISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSAD O DILSON DA SILVA GUIMARAES JUNIOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PAULO CESAR SOARES : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : "...TENDO EM VISTA QUE O PARQUET JA APRESENTOU AS ALEGAçõES FINAI S, INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DR. WILSON BARBALHO JUNIOR PAR A APRESENTAR AS ALEGAçOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL." ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 232307-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 O OFICIE-SE AO TRE PARA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS EM REL ACAO AO REFERIDO SENTENCIADO. APOS, CONSIDERANDO QUE JA FOI EXPED IDA GUIA DE RECOLHIMENTO A VARA DE EXECUCOES PENAIS, CONSOANTE SE INFERE DE FLS.351/355, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO CONTIDA NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS ESCRIVANIAS CRIMINAIS DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM ATENCAO AO DISPO STO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 387 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO (ABERTO), BEM COMO DIANTE DO FATO DE QUE N AO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DE SUA CUSTODIA PR EVENTIVA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 94856/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 4526990 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 447163-54.2014.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA DO CARMO DA SILVA VITIMA : DIEGO JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.741.171 ACUSADO: MARIA DO CARMO DA SILVA EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE UBERLANDIA-MG, PARA QUE S EJA REALIZADA AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE SUSPENSAO CONDICIONA L A ACUSADA, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O DESSA TUTELA CAUTELAR (O FUMUS COMISSI DELILICTI E O PERICULUM LIBERTATIS). O FUMUS COMISSI DELILICTI ESTA EVIDENCIADO PELOS IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DOS FATOS COLHIDO S NO INQUERITO POLICIAL. ADEMAIS, O FATO, EM JUIZO PROVISORIO DE ADEQUACAO TIPICA (SO PARA FINS DE APRECIACAO DA CAUTELAR PESSOAL POSTULADA) E APARENTEMENTE, ENCONTRA ENQUADRAM