Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 957 figura como beneficiário. Saliento que, na hipótese de existência de Plano de Previdência em nome do requerido, determino, desde já, o seu integral bloqueio, como poder acautelatório, pois, será ainda verificado, quem é o beneficiário, mas também, quando foram efetuados os depósitos nesta previdênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1140 Ltda - ME - Danone Ltda - - C7WEB Serviços de Informática Ltda - ME (Citrus) - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, noticiando-se nos autos. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2489 só e unicamente, a existência de um pagamento sem efeito de desobrigação do devedor. Visto tal, dos pedidos formulados na vestibular, incabível falar-se em dano moral ou retirada de nome dos órgãos de proteção ao crédito, à medida que o depósito não se reveste do efeito extintivo da obrigação a que o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1191 Mecânica Ltda EPP - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes,Com exceção da multa prevista pelas partes, pois fixada em percentual “contra legem”, devendo ser mantida no índice de 2% pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2382 Ragueb Chohfi, nº 4420, sala 01, Vila Santana, São Paulo, SP, sendo que a Requerente imediatamente informou não possuir interesse em permanecer na unidade mencionada, pois os horários dos cursos faltantes naquela unidade não seriam compatíveis com a disponibilidade do seu trabalho, dessa forma sendo inviável a reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2151 Processo 0007444-20.2019.8.26.0002 (processo principal 1026543-95.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sérgio José Silva Marinho - Even - SP 46/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão condenatória (sentença e/ou acórdão). Considerando-se os cálculos apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1250 quem a representasse (fls. 34). Incide, nesse passo, o disposto no art. 20, da Lei nº 9.099/95, presumindo-se, assim, verazes as assertivas contidas na inicial, de modo que a parte ré deve ser condenada a pagar à autora a quantia por ela aludida, em decorrência dos fatos narrados. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1114 pelos critérios sugeridos pela doutrina e jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se da experiência e do bom senso, atento à realidade da vida, notadamente, à situação econômica atual e às peculiaridades do caso concreto. Considerando os elementos acima discriminados, estipulo a indenização devida pela ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1220 a) cópia do contrato social ou do requerimento de empresário individual; b) cópia do cartão CNPJ; c) cópia da declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte fornecida junto à JUCESP ou ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2014. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1038 requerido pela parte. Arquivem-se oportunamente, observando-se as formalidades legais. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de dez dias (10), começando a fluir a partir da intimação da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa