Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 367 do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado expedido às fls. 131, sem cumprimento. Em caso de descumprimento do acordo, o requerimento de cumprimento desta sentença homologatória e apenas o requerimento inicial deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 311 PASETTO (OAB 415616/SP) Processo 1003259-32.2021.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - o cálculo encontra-se atualizado às fls. 38/39. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 1004050-98.2021.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001888-18.2010.403.6116 - ISAAC MATHEUS DOS SANTOS(SP228687 - LUCIANO SOARES BERGONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TOPICO FINAL DA SENTENÇA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Isaac Matheus dos Santos, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e periciais, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita(STF, RE 313.348 RS, Min

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001888-18.2010.403.6116 - ISAAC MATHEUS DOS SANTOS(SP228687 - LUCIANO SOARES BERGONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TOPICO FINAL DA SENTENÇA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Isaac Matheus dos Santos, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e periciais, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita(STF, RE 313.348 RS, Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2059 prejudicada em face do teor das informações constantes do processo original, dando conta que o digno Magistrado de primeiro grau concedeu progressão ao regime mais brando, na data de 7 de março de 2022 (cf. fls. 434/435). Após as providências de praxe, arquivem-se. Int. São Paulo, 10 de março de 2022. FÁBIO GOUVÊA - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1418 361.01.2008.025134-9/000000-000 - nº ordem 3051/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MICHELINA LOMBARDI SERRA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 61/68 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para declarar como correto o índice de 42,72% para o mês de janeiro de 1989, condenando o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 383 RELAÇÃO Nº 1020/2021 Processo 0005054-76.2010.8.26.0266/02 - Precatório - Juliana de Lima Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM Vistos. Sobre o teor da petição de página 74 manifeste-se a entidade devedora. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1739 adequada com o novo regime de prisão, o que deverá ocorrer em prazo razoável, nos termos da Súmula Vinculante n.º 56, do STF. Retifique-se o cálculo de penas, dando-se ciência às partes. Sorocaba, 31 de agosto de 2021 (fls. 12). Em princípio, nem seria caso de conhecimento, haja vista que ohabeas corpusnão é a via ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1485 10º Andar Nº 2088771-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetrante: Marcos Santos Jacoby Junior - Paciente: Isaac Matheus dos Santos - Vistos. Trata-se de habeas cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 137 2088771-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514198-14.2021.8.26.0266; Assunto: Tráfic