Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011663-86.2007.4.03.6108 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: REIS & CUNHA DE BAURU LTDA, JOSE LUIS DOS REIS CARRIJO CUNHA, ELIZA MARIA DOS REIS REPRESENTANTE: JOSE LUIS DOS REIS CARRIJO CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: BENEDITO LAERCIO CADAMURO - SP113622 Advogado do(a) EXECUTADO: BENEDITO LAERCIO CADAMURO - SP113622 Advogado do(a) EXECUTADO: BENEDITO LAERCIO CADAMURO - SP113622, PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1030 locatícias no respectivo instrumento contratual (art. 37 da referida lei), seja por não terem sido contratadas ou porque foram extintas ou exoneradas, independentemente do motivo. O documento de fls. 9/12 comprova a existência de relação locatícia entre as partes. Comprovada a existência de locação e em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1835 assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução. Conforme o §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1808 contribuição previdenciária. Em caso de ruptura do contrato de trabalho, os 30% incidirão sobre verbas salariais e indenizatórias, mas não sobre o FGTS. Se o réu estiver desempregado, sua obrigação alimentar para com as filhas será de 40% do salário mínimo federal, com vencimento no dia 10 de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5429 quando se debruça sobre a indenização (férias e licença). São as Súmulas. Uma: “O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito a incidência do Imposto de Renda” [Súmula nº 125]. Outra: “O pagamento de licençaprêmio não gozada por necessidade do serviço n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica HELOISA HELENA VILELA COSTA 60 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica LUCAS RIOS DRUMMOND 58 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica ROBERTA ARAUJO LOPES 26 DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ADRIANO GUIMARAES PARREIRA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ROBSON DE ASSIS SOUZA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia LEILISMARA SOUSA NOGUEIRA 51 DIVINÓPO

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 a segunda gravidez pediram ao médico que refizesse a cirurgia, o que foi negado pelo mesmo. Discorrem acerca da responsabilidade civil do Estado, ao teor do art. 37 §6º c/c os arts. 196 e 226 da CRFB. Requerem, ao final, a condenação do DF ao pagamento de danos material e moral. Junta documentos fls. 15/37. Citado, o Distrito Federal apresentou contestação às fls. 44/58, com documentos às fls. 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica HELOISA HELENA VILELA COSTA 60 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica LUCAS RIOS DRUMMOND 58 DIVINÓPOLIS 9 Fisiologia e Biofísica ROBERTA ARAUJO LOPES 26 DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ADRIANO GUIMARAES PARREIRA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia ROBSON DE ASSIS SOUZA DIVINÓPOLIS 10 Microbiologia/ Imunologia LEILISMARA SOUSA NOGUEIRA 51 DIVINÓPO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE BAURU Expediente Nº 11607 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000015-85.2002.403.6108 (2002.61.08.000015-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X PALMYRA ORTIZ FADONI X CASSIA MARLEI CRUZEIRO X ODILA GIGIOLE TOMAZI X APARECIDO CACIATORE(SP059376 - MARCOS APARECIDO DE TOLEDO E SP129419 - ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA) X RONALDO APARECIDO MAGANHA(SP098175 - MARIO ANDRE IZEPPE) X JOSE APARECIDO DE MORAIS(SP067846 - JAIR ANTONIO MANGILI E SP061940 - JURACY MAURICIO VIEIRA) Di

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (