Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 negociar valores, acrescentar sobrepreço para fazer frente à 5556 (metba) inadimplência média e, ainda, exigir garantias como hipoteca, fiança e aval; estes, não dispõem de poder de barganha, não negociam descontos nem podem exigir garantidores do pagamento de salários ou de encargos fiscais. Logo, é razoável que a legislação exija mais formalidades para a desco

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Para tanto, seguem os dados necessários à transferência, AUTOR ADVOGADO informados com o ID 0bceafd: FABRÍCIO SPADOTTI (OAB/SP nº 197.073 - CPF nº 284.147.538-76), conta corrente nº 115.179- AUTOR ADVOGADO 7, agência 1594-6 do Banco do Brasil S/A. Por ocasião do saque, a instituição financeira deverá proceder ainda AUTOR ADVOGADO à transferência dos seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3004781-30.2013.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Amilton Gamito ADVOGADO : 141083/SP - Paulo Sizenando de Souza EXECTDO : Clodoaldo Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3004786-52.2013.8.26.0302 CLASS

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 85065 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISÃO PJe-JT admissibilidade. Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos extrínsecos: Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o O recurso adesivo interposto pela reclamante é tempestivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 762 PROCESSO :4003393-75.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Tatiana Cristina Torini ADVOGADO : 91549/SP - Joao Cicero Prado Alves Junior REQDO : Município de Jahu VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3008741-91.2013.8.26.0302 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : M. P. REQDA : E. P. T. DE M. VARA:2ª VA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20500 II - RECURSO DA RECLAMANTE Súmula n. 7 da SDI-I do C. TST Pretende a reclamante, seja determinada a aplicação do disposto na Súmula n. 7 do C. TST, in verbis: "FÉRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da recl

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO TEL.: (14) 36224777 - EMAIL: [email protected] 85066 ALEX JOSE DESIDERIO(OAB: 300204/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENILTON DOS SANTOS PROCESSO: 0012274-27.2016.5.15.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: ISABEL APARECIDA PROTIS AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RÉU: MUNICIPIO DE BOCAINA ATI/gpf Fica V. Sa. notificado par

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2526 Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo legal, inclusive de âmbito constitucional, especialmente os referidos pelos JOSÉ CARLOS ABILE litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes Desembargador Relator Superiores, sendo desnecessária, portanto, a interposição de 14 E

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2954 Mallmann, Data de Julgamento: 18/03/2015, 5ª Turma, Data de processo. Publicação: DEJT 31/03/2015) Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Dessa forma, nego provimento ao recurso e mantenho a decisão José Carlos Ábile. que julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade e Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: ref

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (11/11/2017), não há se falar em punição do empregador por 2938 PODER JUDICIÁRIO analogia. Daria provimento menos amplo." JUSTIÇA DO Procurador ciente. PROCESSO nº 0011590-30.2018.5.15.0024 (ROT) JOSÉ CARLOS ABILE RECORRENTE: ANA MARIA RAVAGNOLLI DA SILVA, ISABEL Desembargador Relator APARECIDA PROTIS, ANDREA CRISTINA MATIELO, ANA LUCIA DE ALMEIDA, CARMEN MARTI