Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3973 ao presente processo dos recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4176 da Constituição Federal, c.c. artigo 1571, IV, c.C. 1583/1590 e 1694, § 1º, do Código Civil, cujas cláusulas também regularizam a situação referente à guarda, visitas e pensão alimentícia, em relação ao filho menor do casal. Esta sentença tem seu trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3205 354307/SP), DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2022 Processo 0002659-18.2004.8.26.0462 (462.01.2004.002659) - Execução Fiscal - PIS - Uniao - despacho - SAF - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3491 a ausência de elementos suficientes para a propositura da ação em relação ao crime previsto no art. 48, da Lei 9.605/98, em face de MARC EL KHOURI, nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, cujos argumentos adoto como razão de decidir, determino o arquivamento destes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3333 MUNICIPAL DE POMPÉIA - Tendo em vista o certificado manifeste-se a parte exequente o que pretender em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP) Processo 1001814-35.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Wilson Salamoni dos Santos - Maria Cristina Caliani Chicarelli Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2965 MUNICIPAL DE POMPÉIA - Fls. 37: Defiro o sobrestamento, conforme requerido. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e ou eventual provocação. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP) Processo 1001806-58.2019.8.26.0464 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - R.A.S. - A parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4352 procedimento próprio perante o Posto Fiscal Centralizado de Marília/SP, na av. Sampaio Vidal, nº 864, com cópia das primeiras declarações, bem como, dos documentos comprobatórios do valor venal do imóvel arrolado, de conformidade com o artigo 6º, § 2º, nº 03 do Decreto nº 46.655 de 01.04.2002. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3289 Processo 1000232-29.2021.8.26.0464 - Interdição - Tutela de Urgência - E.C.H.B. - Vistos. Ficam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita à autora, tendo em vista a declaração de pobreza acostada, que não é desprestigiada por nenhum documento juntado aos autos. Anote-se. Ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3923 indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4671 promovente sobre parte do lote 05, da quadra 107, descrita nos autos, servindo a presente sentença como título para a devida matrícula dos imóveis, oportunamente, junto ao Cartório de Registro de Imóveis (artigo 167, inciso I, n º 28, da Lei Federal n º 6.015/73), e por consequência, dou o feito com