Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 22 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 EDITAL de citação do Senhor ELOY DA SILVA, expedido nos autos de Ação Rescisória nº 9046562-36.2008.8.26.0000, da Comarca de SÃO PAULO, em que é autora a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, sendo réus ADAUTO VICENTE DE AZEVEDO (E OUTROS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1415 446641/SP) - Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB: 157042/SP) - Marcos dos Santos Lino (OAB: 271262/SP) - 4º andarSala 43 DESPACHO Nº 0018113-66.2012.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Denis Rogerio Fioramonte Apelado: Cesar de Natale Netto (Interdito(a)) - Apelado: Cesar Luis de Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1351 Nº 1012865-29.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Alessandro Rodrigues - Apelado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE - Vistos. Por temp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1605 RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2258489-80.2021.8.26.0000; Relator (a): Flora Maria Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/12/2021; Data de Registro: 10/12/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1352 pedido de atribuição de efeito suspensivo/ativo (fls. 15/17), o Município de Ribeirão Preto apresentou contraminuta (fls. 20/25), com pedidos de retificação do polo passivo e suspensão processual (fls. 20/21). Eis o breve relato. 2- Da leitura atenta da manifestação apresentada pelo Município de Ribeirão Preto (fls. 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1541 Lei nº 13.018/09, com atualização do débito pela SELIC, entretanto, indeferiu a pretensão de compensação da dívida tributária exequenda com precatórios judiciais. Insurge-se a agravante em face da decisão de fls. 187 (da ação principal) que indeferiu o pedido de suspensão do processamento da ação até o julgamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1470 ocasião do julgamento do presente recurso. 2- Providencie-se a intimação da parte agravada para contrariedade (art. 1.019, II, CPC) e, após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP) - Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Celena Gianotti Batista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1471 direitos; d) foi requerida a imputação de multa por litigância de má-fé, como meio coercitivo para provocar o cumprimento da obrigação de pagar; e) apresentou quadro dos prejuízos sofridos; f) nos últimos 7 meses a receita bruta do agravado superou os R$ 4.500.000,00, conforme as declarações dele próprio, e, nesse perí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1093 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Maria Aparecida Demarchi Medeiros (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1605 Nº 2044909-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ernesto Tadashi Sato - Agravado: Bernadette Pizzo Ferraro -