Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1469 (Procurador) (Fls: 90) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Mario Nuñez Carballo (OAB: 34607/SP) (Fls: 24-apenso) - Advogada: Patricia Senhora Nunez Sala (OAB: 130674/SP) (Fls: 24-apenso) 9019350-06.2009.8.26.0000/50001 (994.09.241418-7/50001) - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1746 2024506-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Agravante: Joao da Costa Faria - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARAMBAIA - Não conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1917 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDSON FERREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GEORGEA GOMES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1474 Marcelo Berthe - Apelante: Vial Engenharia e Construtora Ltda (E outros(as)) e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Melania Rodriguez Fakiani (OAB: 89271/SP) (Fls: 26) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1563 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Carolina da Silva Pinto (Justiça Gratuita) - Interessado: Município de São Bernardo do Campo - Deram provimento em parte ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1892 9279887-18.2008.8.26.0000 (994.08.099210-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Nilza de Miranda Kohmann - Apelante: Lucia Midoli Haseyama dos Santos - Apelante: Genice Leite dos Santos Apelante: Sandra Marques de Oliveira - Apelante: Magda Margareth Ferreira - Apelante: Laura Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1594 de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) - Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP) - Advogado: Matheus Faraco Zanetti (OAB: 284949/SP) 3002066-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1018 9157992-56.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargte: Paulo Roberto Gomes Mansur - Embargdo: Camara Municipal de Santos (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2491 SP) - Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) - Advogada: Mariana Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 185038/SP) - Advogado: Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) RETIFICAÇÕES 1000759-29.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1827 nos termos do art. 942 e § 1º do CPC, deram parcial provimento ao recurso, na forma do voto do Relator, vencidos em parte a 2ª Desembargadora, que declara, e o 3º Desembargador. - Advogado: Marcelo de Lucena Sammarco (OAB: 221253/SP) (Fls: 275) - Advogado: Luiz Cesar Lima da Silva (OAB: 147987/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Henri