TJSP 17/03/2021 - Pág. 1746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
1746
2024506-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Agravante: Joao da Costa Faria - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARAMBAIA - Não conheceram do recurso. V. U.
- Advogado: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP) - Advogada: Adrianne Freitas Monte Cunha (OAB: 326103/SP) (Fls: 63)
2238688-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Agravante: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A - Agravado: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO
S.A. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Ericsson de Carvalho (OAB: 331722/SP) - Advogada: Eliane
Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) (Fls: 14) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Advogada: Renata Martins
de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) - Advogado: Marcos Gomes da Costa (OAB: 173369/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Arena
Alvarez (OAB: 102488/SP) (Fls: 39)
2238716-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Agravante: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A - Agravado: Kinross Gold Corporation - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Ericsson de Carvalho (OAB: 331722/SP) - Advogada: Eliane Cristina Carvalho
(OAB: 163004/SP) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Advogada: Renata Martins de Oliveira Amado (OAB:
207486/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Arena Alvarez (OAB: 102488/SP)
2257267-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Luis
Fernando Nishi - Agravante: B. G. S. U. I. - Agravado: C. do A. I. de G. S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luiz Eduardo Arena Alvarez (OAB: 102488/SP) - Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) (Fls: 149) - Advogada:
Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) (Fls: 149)
2258970-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi
Chicuta - Agravante: Terrazza Dining Ltda - Agravado: Condomínio Escritórios Morumbi Prime - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Celso Baeta Minhoto (OAB: 162971/SP) (Fls: 54) - Advogada: Leila Mara Regina Zaiet (OAB: 285349/
SP) (Fls: 55)
2264040-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Luis
Fernando Nishi - Agravante: Chubb Seguros Brasil S/A - Agravado: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos
S/A - Interessado: Brinks Global Services U.s.a. Inc. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique
Cremoneze Pacheco (OAB: 131561/SP) (Fls: 98a100) - Advogado: Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB: 178051/SP) (Fls:
98a100) - Advogado: Eliene Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) (Fls: 101,102) - Advogada: Glaucia Mara Coelho
(OAB: 173018/SP) (Fls: 101,102) - Advogado: Luiz Eduardo Arena Alvarez (OAB: 102488/SP)
2275659-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Occhiuto Júnior - Agravante: Gavilon do Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - Agravado: Carlos Cesar dos Santos Alves
Filgueira - Adiado. Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o 2º juiz. - Advogada: Nancy Gombossy
de Melo Franco (OAB: 185048/SP) (Fls: 44) - Advogado: Felipe Henriques Drygalla Moreira (OAB: 356168/SP) - Advogado:
Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) - Advogado: Frederico Fraga Nascimento (OAB: 406471/SP) - Advogado: Ednesio
Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP) (Fls: 129)
9164691-34.2007.8.26.0000 (992.07.043453-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:
Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ricardo
Avelar Sertorio - Retirado de pauta. - Advogado: Julio Cesar Messias dos Santos - Advogado: Dimas de Lima - Advogado: Valdir
de Carvalho Martins (OAB: 93570/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 725) - Advogado:
Pedro Henrique Sertorio - Advogada: Monica de Avellar Sertorio Gonçalves (OAB: 56648/SP) (Fls: 731)
Seção de Direito Público
Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) TURMA ESPECIAL - PUBLICO, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. TORRES DE CARVALHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIEL TANK
MOREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SOUZA NERY, RICARDO GRACCHO, RODRIGUES DE AGUIAR,
DANILO PANIZZA, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, CAMARGO PEREIRA, MOREIRA DE CARVALHO,
LUIZ FELIPE NOGUEIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, MÔNICA SERRANO, LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA, CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR, AFONSO FARO JR. e ISABEL
COGAN. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA DA GLÓRIA VILLAÇA BORIN GAVIÃO DE ALMEIDA, PROCURADOR(A) DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º