353 resultados encontrados para isabel cristina c. temple - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: MARIA CICERA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0086837-60.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO
PROCESSO: 0273102-88.2005.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: FABIO MANFREDINI ADVOGADO(A): SP096117 - FABIO MANFREDINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0274824-94.2004.4.03.6301DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 -
eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 08 de maio de 2018. CLÉCIO BRASCHI Presidente da 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2018/9301000822 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000101/2018 Determino a in
RECTE: ISABELLE VIEIRA SERTORI ADVOGADO(A): SP274955 - EMILIO MARTIN STADE RECTE: MARIA GRACELINA VIEIRA DOS SANTOS SERTORI ADVOGADO(A): SP274955-EMILIO MARTIN STADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 08 de setembro de 2015. Após, deu por encerrada a sessão da qual,
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5004864-96.2017.4.03.6105 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO CARLOS FRANZOI ADVOGADO: SP334718 - TATIANE CARDOSINA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA:
0002 : APELAÇÃO CRIMINAL 0001578-73.2014.4.03.6115 RECTE : ANTONIO MARCELINO GONÇALVES ADV : SP178580 FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: A Segunda Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, declarou extinta a punibilidade do Apelante, em relação aos fatos narrados na denúncia, pela ocorrência da prescrição, restando prejudicado o recurso da defesa, n
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0087765-11.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS S�
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: MARIA NEUMANN LIMA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0088574-79.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0087765-11.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS S�
ADVOGADO: SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Adiado o julgamento O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 23 de novembro de 2017. Após, deu por encerrada a Sessão, da qual eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 09 de novembro de 2017. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Presidente da 9ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO