Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ADILSON JOSE ANTONIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. O Excelentíssimo Presidente em exercício marcou a data da próxima sessão para o dia 26 de fevereiro de 2013. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu,Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente em exercício na Segunda Turma Rec

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ALEX AUGUSTO ESTEVAM ADVOGADO(A): SP334137 - CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5002215-15.2018.4.03.6109 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5010868-07.2020.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RENATA PRADO MARCONDES DO AMARAL ADVOGADO(A): SP074062 - HERCILIA DE ARRUDA PRADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SERV COMUM RECTE: REGINALDO DI TOLVO ADVOGADO(A): SP303244 - PAULO VITOR SANTUCCI DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5006234-76.2019.4.03.6126 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: LUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5019585-63.2020.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031123 - CREDITO TRIBUTARIO - BASE DE CALCULO - EXCLUSAO DO ICMS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA ADVOGADO: SP185080 - SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5022556-21.2020.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: KARLLA FERNANDES KASSA ADVOGADO(

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0087387-55.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030203 - II/ IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): SP135372-MAURY IZIDORO RECDO: MILTON GILBERTO AVANCI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0090046-81.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encerrada a Sessão da qual eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Nona Turma Recursal. São Paulo, 20 de agosto de 2015. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS Presidente da 9ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 10/09/2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator. 0006 HC 0000004-23.2015.403.6101 IMPTE: CARLOS ALBERTO LEOPOLDO DA CÂMARA FILHO ADV: SP308098 REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO, RJ84376 LUCIANA CERVIERI DA CÂMARA e RJ91982 CARLOS ALBERTO CÂMARA IMPDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERA DE MARÍLIA RELATORIA: FERNANDO MOREIRA GONÇALVES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/06/2015 PARECER DO MPF: Ministério Público Federal não compareceu, embora devidamente intimado. SÚMULA: A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus pleiteada, nos termo

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0061348-50.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X, ART37,CF1988) RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: DANIELA HUNGARO ADVOGADO: SP317533 - JOYCE NERES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0066888-16.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0085401-13.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RECTE: MAURO SABATINO ADVOGADO(A): SP029120 - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0093088-41.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE B