Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 25 de março de 2014. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Segunda Turma Recursal. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. UILT

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: A Segunda Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, conheceu o recurso da defesa técnica e deu-lhe provimento para absolver o Apelante JOSE CARLOS DE CASTRO MELO do delito que lhe foi atribuído na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, nos termos do voto médio, em razão de divergência parcial apresentada pelo Juiz Federal Alexandre Cassettari, e contra o voto do Juiz Federal Uilton Reina Cecato, qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator. 0006 HC 0000004-23.2015.403.6101 IMPTE: CARLOS ALBERTO LEOPOLDO DA CÂMARA FILHO ADV: SP308098 REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO, RJ84376 LUCIANA CERVIERI DA CÂMARA e RJ91982 CARLOS ALBERTO CÂMARA IMPDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERA DE MARÍLIA RELATORIA: FERNANDO MOREIRA GONÇALVES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/06/2015 PARECER DO MPF: Ministério Público Federal não compareceu, embora devidamente intimado. SÚMULA: A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus pleiteada, nos termo

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IMACULADA MARIA MADALENA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0086605-48.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ELDI LOPES SOARES ADVOGADO(A): SP231675 - ROBERTO FRANCISCO DA SILVA RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007126-34.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTAMENTO PELO INPC RECTE: CICERO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQ

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO NARDINO GARBELOTTI ADVOGADO: SP176221 - SILMARA APARECIDA CHIAROT RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0095383-51.2007.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0173233-55.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: SEVERINO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP192193 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0800005-25.2012.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0064755-98.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: MARIA ANIZIA DE SOUZA MOREIRA RECDO: GENI PEREIRA NUNES ADVOGADO: SP208436 - PATRICIA CONCEICAO MORAIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE ME

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NILTON RODRIGUES ADVOGADO(A): SP353023 - THIAGO DOS ANJOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0080702-76.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: SEVERINA MIRO DE PONTES ADVOGADO(A): SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nulidade da sentença, nos termos do voto do Juiz Federal relator. : APELAÇÃO CRIMINAL 0000057-02.2019.4.03.6121 JUIZ(A) FEDERAL IMPEDIDO(A): UILTON REINA CECATO RECTE : CARLOS EDUARDO LIMA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADV : CARLOS EDUARDO LIMA SP326150 RECDO : OS MESMOS RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: A Segunda Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conheceu o recurso da defesa e negou provimento ao recurso do Mini